
Clécio LuísGovernador · AP
1%

Clécio Luís
Governador · Amapá · UNIÃO
2023–2026 · atual
Cumprido no mandato atual1%1 cumpridas de 133 promessas
Salário bruto mensal—Ainda sem fonte oficial
Promessas acompanhadas133do mandato 2023–2026
Até outubro de 2026, Clécio Luís cumpriu 1 e cumpriu em parte 0 das 133 promessas do mandato 2023–2026 que acompanhamos, o que dá 1%. 1 promessa sem evidência conta como não cumprida.
Checklist do mandato 2023–2026
1 cumprida1 em execução1 sem evidência (conta como não cumprida)
Habitação
Mobilidade
Juventude
Tudo o que está no plano de governo (247)
130 promessas concretas e 117 genéricas encontradas no PDF do TSE. As concretas já contam na porcentagem como não cumpridas até haver prova; as genéricas não contam.
Outros
- Aumentar a capacidade de investimento do Estado, com ampliação do volume e das fontes de financiamento do desenvolvimento, com a experiência comprovada à frente da Prefeitura Municipal de Macapá de que essa execução é possível.pág. 9 · genérica · em verificação
- Vamos expandir a capacitação técnica de gestores e de técnicos do governo para gestão de políticas públicas, porque, o exercício de governar não se faz sem habilidade e visão estratégica.pág. 9 · genérica · em verificação
- Implantar ferramentas de gestão, como gerenciamento de marcação de consultas, prontuário eletrônico integrado e telemedicina.pág. 14 · genérica · em verificação
- Construir o novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).pág. 14 · concreta · em verificação
- Implantar uma Central de Diagnóstico por Imagem, criando e ampliando o acesso a exames, tais como: ultrassom, ressonância magnética, tomografia computadorizada, endoscopia, raio-X, entre outros.pág. 14 · genérica · em verificação
- Implantar o Diagnóstico Laboratorial de Câncer , com a realização de exames cito e histopatológicos.pág. 14 · genérica · em verificação
- Implantar o Centro de Atendimento Ambulatorial Especializado , para zerar a fila de consultas e procedimentos.pág. 14 · concreta · em verificação
- Implantar o Programa Cirurgia, com ações imediatas de procedimentos cirúrgicos, para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas.pág. 14 · concreta · em verificação
- Implantar um plano de atenção integral à pessoa com doença falciforme e hemoglobinopatias.pág. 15 · genérica · em verificação
- Modernizar o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (CREAP).pág. 15 · concreta · em verificação
- Reformar e reestruturar o Pronto Atendimento Infantil/PAI.pág. 16 · genérica · em verificação
- Concluir as obras da Maternidade de Santana.pág. 16 · genérica · em verificação
- Implantar o Centro de Tratamento em Oncologia , com Unidade de Radioterapia.pág. 16 · concreta · em verificação
- Implantar Colégio Militar no Estado do Amapá.pág. 20 · genérica · em verificação
- Ampliar o Programa Luz Para Viver Melhor , para garantir energia elétrica, por meio do abastecimento de combustível às comunidades rurais que não dispõem de energia convencional.pág. 22 · concreta · em verificação
- Criar polos da Secretaria de Esporte e Lazer em municípios do Estado.pág. 23 · genérica · em verificação
- Investir na construção de espaços públicos nos municípios e revitalizar os Centros Didáticos e Praças Esportivas sob a gestão do governo do Estado.pág. 23 · genérica · em verificação
- Construir um Complexo Esportivo na Zona Norte de Macapá.pág. 23 · genérica · em verificação
- Construir um novo Ginásio Poliesportivo do Estado do Amapá.pág. 23 · genérica · em verificação
- Revitalizar a arena Benedito Quaresma, como espaço de lazer e esporte à população do Bailique.pág. 23 · genérica · em verificação
- Implantar a Virada Esportiva do Estado do Amapá.pág. 24 · genérica · em verificação
- Criação de competições nos municípios e realização dos Jogos das Cidades, envolvendo as diversas modalidades esportivas.pág. 24 · genérica · em verificação
- Realizar os jogos ribeirinhos do Estado do Amapá , visando à integração dos povos e valorização da cultura ribeirinha.pág. 24 · genérica · em verificação
- Ampliar o programa Passe Livre Estudantil para estudantes das redes pública federal, estadual e municipal e universitários da rede privada.pág. 24 · concreta · em verificação
- Criar a Secretaria de Estado da Juventude.pág. 25 · genérica · em verificação
- Implantar o Parque de Inovação e Tecnologia do Estado.pág. 25 · genérica · em verificação
- Ampliar as políticas públicas de respeito e promoção da cultura dos povos indígenas.pág. 25 · genérica · em verificação
- Criar a Secretaria Extraordinária Colegiada de Povos Indígenas , com representação dos Povos Indígenas de Oiapoque, Waiãpi e Parque do Tumucumaque.pág. 25 · genérica · em verificação
- Realizar os jogos indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará.pág. 25 · genérica · em verificação
- Criar o projeto Afrocientista, com destinação de Bolsas de Iniciação Científica junto às instituições de nível superior, conectadas com os projetos e programas institucionais.pág. 26 · genérica · em verificação
- Implementar, nas regiões onde os quilombos já estão certificados, políticas de infraestrutura, desenvolvimento local e direitos de cidadania e, nos quilombos que ainda não foram certificados, apoiar e assessorar para obtenção deste título.pág. 26 · genérica · em verificação
- Implementar a rede integrada de atendimento a comunidade LGTBQIA+, com serviços de referência integrados e regionalizados.pág. 26 · genérica · em verificação
- Implantar a AFAP itinerante, para promover o acesso ao financiamento do empreendedor urbano e rural de forma acessível e célere em todo os municípios do Estado.pág. 27 · genérica · em verificação
- Criar o polo joalheiro e de biojoias do Estado do Amapá.pág. 28 · genérica · em verificação
- Implantar o Parque de Inovação e Tecnologia do Estado.pág. 28 · genérica · em verificação
- Implantar Central de Abastecimento, para fortalecer a comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros do Estado.pág. 29 · genérica · em verificação
- Ampliar as ações de desenvolvimento da pecuária bovina e bubalina e implantar programa estadual de apoio a pecuária leiteira e produtos derivados do leite.pág. 29 · concreta · em verificação
- Implantar, no município de Cutias, o Centro de Manejo de Bubalinos e Bovinos, como unidade de referência tecnológica.pág. 30 · concreta · em verificação
- Implantar Distritos Industriais Pesqueiros em Oiapoque , Calçoene e Amapá e potencializar a infraestrutura de desembarque e comercialização de produtos da pesca em Macapá, Santana e Bailique.pág. 30 · genérica · em verificação
- Implantar um programa de cooperação para valoração do patrimônio ambiental protegido e do patrimônio ambiental das zonas estuarinas e costeiras do Estado do Amapá.pág. 30 · concreta · em verificação
- Implantar um Plano Estadual de Agregados Minerais , para o uso econômico e ordenamento territorial da atividade.pág. 31 · genérica · em verificação
- Implantar os distritos minerais em Lourenço e Vila Nova, entre outros.pág. 31 · genérica · em verificação
- Retomar as políticas de cooperação internacional, junto à Bancada Federal do Amapá e ao Governo Federal, para dar continuidade à interligação de internet entre o Oiapoque/Amapá e a Guiana Francesa/França.pág. 31 · genérica · em verificação
- Destinar Bolsas de Iniciação Científica às instituições de nível superior e pesquisa, em áreas de interesse do Estado.pág. 31 · genérica · em verificação
- Revitalizar o IEPA como centro de referência em estudos e pesquisas do Estado.pág. 31 · concreta · em verificação
- Realizar a Feira Estadual de Artesanato e a Feira Binacional em Oiapoque.pág. 32 · genérica · em verificação
- Implantar o Programa Gastronomia Meio do Mundo , de apoio ao empreendedorismo, à capacitação profissional, à integração de produtores, chefs e restaurantes.pág. 32 · concreta · em verificação
- Implantar o Parque Arqueológico do Solstício em Calçoene.pág. 32 · genérica · em verificação
- Revitalizar o Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá.pág. 32 · genérica · em verificação
- Construir o Centro de Convenções do Estado do Amapá.pág. 32 · concreta · em verificação
- Implementar o projeto de urbanização e paisagismo do complexo turístico do Meio do Mundo e Monumento Marco Zero, com identificação visual noturna da linha imaginária.pág. 33 · genérica · em verificação
- Implantar o novo projeto do ancoradouro do Píer Santa Inês I e adequar o projeto do Píer Santa Inês II.pág. 33 · genérica · em verificação
- Implantar o Projeto Orla nas cidades do Estado do Amapá.pág. 33 · genérica · em verificação
- Reformar o complexo turístico do balneário do Curiaú.pág. 33 · genérica · em verificação
- Estruturar o Museu da Imagem e do Som e implantar a Pinacoteca.pág. 33 · genérica · em verificação
- Estruturar um Plano de Desenvolvimento da Economia Criativa do Estado, envolvendo as diversas manifestações e linguagens artísticosculturais.pág. 34 · genérica · em verificação
- Criar o Polo Cinematográfico Internacional da Região das Guianas em Macapá e o Festival Internacional Equinocial de Cinema do Estado.pág. 34 · genérica · em verificação
- Retomar a Feira Literária do Estado e viabilizar publicação e reedição de livros de autores amapaenses.pág. 34 · genérica · em verificação
- Criar o “ Festival da Foz do Amazonas” no Arquipélago de Bailique, para valorizar a cultura ribeirinha.pág. 34 · genérica · em verificação
- Garantir a manutenção do ramal do Camaipi no município de Mazagão, que interliga a AP-010 ao trecho sul da BR-156.pág. 36 · concreta · em verificação
- Implantar projetos e obras de macrodrenagem urbana nos municípios do Estado do Amapá.pág. 38 · genérica · em verificação
- Investir em estudos que avaliem o potencial de geração de energia eólica nas regiões costeiras do Estado do Amapá.pág. 38 · genérica · em verificação
- Implantar um Grupamento do Bombeiro Militar na Zona Sul de Macapá.pág. 40 · genérica · em verificação
- Modernizar os serviços especializados de proteção a grupos vulneráveis, com Salas de Escutas e funcionamento 24 horas.pág. 40 · concreta · em verificação
- Realizar novos Concursos, para as diversas carreiras do serviço público do governo do Estado, com vagas específicas para os municípios e chamar os aprovados nos concursos públicos.pág. 42 · concreta · em verificação
- Implantar o Prêmio Boas Práticas no Serviço Público do Estado do Amapá.pág. 43 · genérica · em verificação
- Implantar o Conselho de Desenvolvimento e Inovação do Estado do Amapá.pág. 43 · genérica · em verificação
- Implantar o Plano de Industrialização do Estado do Amapá , com a criação de um Fundo de Industrialização e estruturar agenda de incentivos, tecnologia e captação.pág. 43 · genérica · em verificação
- Reformar o Código Tributário Estadual , para simplificar e reduzir a carga tributária e aprimorar o ambiente de negócios, com atualização da legislação de incentivos fiscais , como um dos instrumentos de viabilização da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no sentido de promover o desenvolvimento do Estado.pág. 43 · genérica · em verificação
- Implantar as seguintes Secretarias de Estado: Cidadania e Direitos Humanos, Juventude, Pesca e Defesa Civil.pág. 44 · genérica · em verificação
- Implantar uma Agência Estadual de Mineração.pág. 44 · genérica · em verificação
- Criar a Secretaria Extraordinária da Transposição.pág. 44 · genérica · em verificação
- Criar a Secretaria Extraordinária Colegiada de Povos Indígenas.pág. 44 · genérica · em verificação
- Criar a política e o plano cartográfico e implantar o Centro de Geoinformação do Estado do Amapá.pág. 44 · concreta · em verificação
- Implementar a Fábrica de Projetos, para coordenar, formular e executar políticas de prestação de contas e captação de recursos junto ao Governo Federal e a organismos internacionais.pág. 44 · genérica · em verificação
- Ampliar a transformação digital no governo do Estado do Amapá, para promover o autoatendimento, a transparência e o combate à corrupção.pág. 44 · genérica · em verificação
- Ampliar os projetos de inclusão digital no Estado do Amapá.pág. 45 · genérica · em verificação
- Criar o Programa + Municípios para a capacitação das equipes municipais, prestação direta de assessoria técnica e criação do banco de dados das ações e dos investimentos governamentais.pág. 48 · genérica · em verificação
- Implantar o Plano de Desenvolvimento Municipal , em parceria com os 16 municípios do Estado do Amapá.pág. 48 · concreta · em verificação
- Implantar o Polo da UEAP no município de Amapá.pág. 49 · genérica · em verificação
- Implantar um Distrito Industrial Pesqueiro em Amapá.pág. 49 · genérica · em verificação
- Revitalizar o Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá.pág. 49 · genérica · em verificação
- Implantar um Distrito Industrial Pesqueiro em Calçoene.pág. 50 · genérica · em verificação
- Implantar um Distrito Mineral em Lourenço.pág. 50 · genérica · em verificação
- Implantar o Parque Arqueológico do Solstício em Calçoene.pág. 50 · genérica · em verificação
- Implantar, no município de Cutias, o Centro de Manejo de Bubalinos e Bovinos, como unidade de referência tecnológica.pág. 51 · concreta · em verificação
- Construir uma arena de esportes no Município.pág. 53 · genérica · em verificação
- Construir o novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).pág. 55 · concreta · em verificação
- Construir um Complexo Esportivo na Zona Norte de Macapá , para atender as demandas dos desportistas daquela região da cidade.pág. 55 · genérica · em verificação
- Revitalizar a arena Benedito Quaresma , como espaço de lazer e esporte à população do Bailique.pág. 55 · genérica · em verificação
- Criar o “Festival da Foz do Amazonas” no Arquipélago de Bailique, para valorizar a cultura ribeirinha.pág. 55 · genérica · em verificação
- Implementar o projeto de urbanização e paisagismo do complexo turístico do Meio do Mundo e Monumento Marco Zero , com identificação visual noturna da linha imaginária.pág. 56 · genérica · em verificação
- Implantar o novo projeto do ancoradouro do Píer Santa Inês I e adequar o projeto do Píer Santa Inês II.pág. 56 · genérica · em verificação
- Reformar o complexo turístico do balneário do Curiaú.pág. 56 · genérica · em verificação
- Implantar um Grupamento do Bombeiro Militar na Zona Sul de Macapá. a.1) Transformar a Residência Oficial do Governo do Estado do Amapá e o Macapá Hotel em centros para desenvolvimento da economia criativa.pág. 56 · concreta · em verificação
- Garantir a manutenção do ramal do Camaipi no município de Mazagão, que interliga a AP-010 ao trecho sul da BR-156.pág. 57 · concreta · em verificação
- Implantar um Distrito Industrial Pesqueiro em Oiapoque.pág. 58 · genérica · em verificação
- Retomar as políticas de cooperação internacional, junto à Bancada Federal do Amapá e ao Governo Federal, para dar continuidade à interligação de internet entre o Oiapoque /Amapá e a Guiana Francesa/França.pág. 58 · genérica · em verificação
- Realizar Feira Binacional em Oiapoque.pág. 58 · genérica · em verificação
- Implantar um Distrito Mineral no garimpo do Vila Nova.pág. 60 · genérica · em verificação
Social
- No sistema de proteção social, vamos ampliar o acesso aos serviços públicos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.pág. 10 · genérica · em verificação
- Vamos implantar estratégias de gestão e desenvolvimento que priorizem o Amapá Para Todos , com políticas consistentes para mulheres, jovens, afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades LGBTs, idosos, e todos que vivem em nossa terra.pág. 11 · concreta · em verificação
- Implantar o Programa Vale Gás , destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado do Amapá.pág. 22 · concreta · em verificação
- Implantar o projeto Restaurante Popular , destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado do Amapá.pág. 22 · concreta · em verificação
- Garantir o repasse de recursos a entidades e organizações privadas de assistência social, por meio de subvenções sociais.pág. 22 · genérica · em verificação
- Implantar as áreas estratégicas da gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como a Vigilância Social e a Gestão do Trabalho.pág. 22 · genérica · em verificação
- Implantar o projeto Usinas da Paz , com oferta de serviços diversos de assistência social, cultura, internet, esporte e empreendedorismo, entre outros.pág. 22 · genérica · em verificação
- Garantir repasse de recursos às organizações sociais ligadas as igrejas e entidades socioassistenciais , para o apoio e fomento de projetos às famílias em situação vulnerabilidade social.pág. 23 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e implantar o Plano Estadual de Políticas de Proteção às Mulheres.pág. 24 · genérica · em verificação
- Implantar programa de qualificação profissional voltados às mulheres.pág. 24 · concreta · em verificação
- Modernizar o serviços especializados de proteção as mulheres , com Salas de Escutas e funcionamento 24 horas.pág. 24 · concreta · em verificação
- Implantar um Centro de Pré -Aceleração de Startups , para atender, estimular e fomentar o empreendedor digital.pág. 25 · concreta · em verificação
- Garantir e ampliar vagas para Acolhimento Institucional às pessoas idosas que se encontram em situação de risco social e pessoal, sob violação de direitos com vínculos familiares.pág. 26 · concreta · em verificação
- Implantar um Centro de Pré -Aceleração de Startups , para atender, estimular e fomentar o empreendedor digital.pág. 28 · concreta · em verificação
- Implantar o Centro de Fomento de Soluções Governamentais , para desenvolver produtos digitais que otimizem os serviços da Administração Pública Estadual.pág. 29 · concreta · em verificação
- Implantar o projeto de revitalização do entorno e uso social da Fortaleza de São José de Macapá.pág. 32 · genérica · em verificação
- Implantar o novo Portal da Transparência , com objetivo de incluir as regras de transparência e controle social.pág. 45 · genérica · em verificação
- Implantar o projeto de reforma do entorno e uso social da Fortaleza de São José de Macapá.pág. 56 · genérica · em verificação
Economia e emprego
- O Programa Amapá Jovem será ampliado, o 13o será implementado e vamos articular vagas de primeiro/emprego/experiência nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Estado.pág. 10 · concreta · em verificação
- Vamos ampliar o Programa Renda Para Viver Melhor e o Programa Luz Para Viver Melhor e executar o Programa Vale Gás e Restaurante Popular , para atender pessoas e famílias vulnerabilizadas.pág. 10 · concreta · em verificação
- Nesta trilha, o futuro governo, vai ampliar o crédito produtivo e orientado na Agência de Fomento do Amapá, facilitando o acesso ao crédito com condições diferenciadas no mercado, inclusive, com a criação da AFAP Itinerante, para levar crédito a todos os municípios do Estado.pág. 10 · genérica · em verificação
- Ampliar o Programa Amapá Jovem, implementar o 13o, ampliar o Amapá Jovem Universitário e articular vagas de primeiro emprego/experiência nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Estado.pág. 22 · concreta · em verificação
- Ampliar o Programa Renda Para Viver Melhor , como mecanismo de proteção social e combate à pobreza no Estado.pág. 22 · concreta · em verificação
- Ampliar, em conjunto com os municípios do Estado, o programa de capacitação para mulheres beneficiárias dos programas Renda Para Viver Melhor e Auxílio Brasil.pág. 22 · concreta · em verificação
- Implantar Programa Estadual da Gratuidade da Primeira Habilitação , para jovens de baixa renda de 18 a 29 anos, com base nos critérios de renda do Cadastro Único (CadÚnico).pág. 25 · concreta · em verificação
- Criar na Agência de Fomento do Amapá uma linha de crédito para o empreendedor digital.pág. 25 · genérica · em verificação
- Ampliar o crédito produtivo e orientado na Agência de Fomento do Amapá e do Fundo de Aval , como instrumento de financiamento do desenvolvimento local aos Micros e Pequenos Negócios, formais e informais.pág. 27 · genérica · em verificação
- Criar linha de crédito na Agência de Fomento do Amapá , para financiar cursos de pós-graduação stricto sensu, a partir do interesse do Estado.pág. 28 · genérica · em verificação
- Criar na Agência de Fomento do Amapá uma linha de crédito para o empreendedor digital.pág. 29 · genérica · em verificação
- Criar um Programa de Incentivo ao Agronegócio (de escala e familiar), como mecanismo de apoio à atividade no Estado.pág. 29 · concreta · em verificação
- Realizar a Expofeira Agropecuária do Estado e a Expofeira Agropesc do município do Amapá.pág. 29 · genérica · em verificação
- Ampliar as ações de concessão e de manejo florestal no Estado do Amapá, garantindo a participação de produtores e empresas locais na produção de madeira legalizada.pág. 30 · genérica · em verificação
- Implantar o Programa Amapá Renovável , com criação de atendimento exclusivo na Agência de Fomento do Amapá ao consumidor e às empresas que atuam no comércio de energia.pág. 38 · concreta · em verificação
- Contratar e doar sistemas de energia fotovoltaica para comunidades rurais e empresas de micro e pequeno porte.pág. 38 · concreta · em verificação
- Implantar a Central do Empreendedor Tucuju, com fomento de negócios da Agroindústria, da Agrobiodiversidade, Jovem Empreendedor e do Comércio e Serviços.pág. 44 · genérica · em verificação
- Implantar um Plano de Desenvolvimento de Fornecedores , como incentivo a ampliação da competitividade das empresas locais.pág. 44 · genérica · em verificação
- Realizar Expofeira Agropesc do município do Amapá.pág. 49 · genérica · em verificação
Educação
- Na Segurança Pública vamos implantar Grupamentos do Corpo de Bombeiros Militar e Batalhões da Polícia Militar , como o Batalhão de Policiamento Escolar , o Batalhão da Zona Oeste de Macapá e a Companhia Independente de Motopatrulhamento .pág. 11 · concreta · em verificação
- Ampliar os investimentos na infraestrutura escolar e o Programa Escola Melhor ( PROEM), que viabilize espaços acolhedores e seguros para o desenvolvimento do ensino e aprendizagem.pág. 17 · concreta · em verificação
- Implantar software de gestão e ampliar a instalação de internet nas escolas.pág. 17 · concreta · em verificação
- Criar o Sistema Estadual de Educação e articular e assessorar os municípios para criação dos seus sistemas de ensino, de acordo com as normas de colaboração e as que regem a educação nacional.pág. 18 · genérica · em verificação
- Ampliar e garantir infraestrutura adequada às Escolas de Tempo Integral.pág. 18 · concreta · em verificação
- Ampliar e promover a educação do campo, para fortalecer sua gestão e infraestrutura escolar.pág. 18 · concreta · em verificação
- Ampliar e promover a educação indígena, para fortalecer sua gestão e infraestrutura escolar.pág. 18 · concreta · em verificação
- Ampliar e promover a educação quilombola, para fortalecer sua gestão e infraestrutura escolar.pág. 18 · concreta · em verificação
- Ampliar as vagas nos Centros de Educação Profissional aos alunos do Ensino Médio Médio , garantindo formação de nível técnico e profissionalizante, a partir das potencialidades locais e do planejamento público.pág. 18 · concreta · em verificação
- Implantar programa de apoio à publicação e à divulgação de obras de autoria de professores e demais profissionais da Educação.pág. 19 · concreta · em verificação
- Ampliar as escolas com metodologia de gestão compartilhada , em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.pág. 20 · concreta · em verificação
- Implantar uma nova Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, incluindo a preparação Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), articulada com cursos de qualificação profissional e empregabilidade.pág. 20 · genérica · em verificação
- Ampliar a oferta de matrícula a alunos com deficiência, nos centros de atendimentos.pág. 20 · genérica · em verificação
- Revitalizar e ampliar as salas de aula de recursos multifuncionais, para atender aos alunos com deficiência, transtornos globais e desenvolvimento, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.pág. 20 · genérica · em verificação
- Implantar programa de atividades esportivas e fomentar os jogos internos nas escolas da Rede Estadual de Ensino.pág. 21 · concreta · em verificação
- Implantar Escola Família Agroextrativista / Escola Bosque no Bailique e em Santana.pág. 21 · concreta · em verificação
- Implantar Polo EAD da Universidade Estadual do Amapá/UEAP , para atender demandas dos municípios e comunidades rurais.pág. 21 · concreta · em verificação
- Construir, reformar e revitalizar Escolas Indígenas Estaduais nas Terras Indígenas de Oiapoque, Waiãpi e Parque do Tumucumaque.pág. 25 · concreta · em verificação
- Implantar um programa de formação técnica e profissional inclusiva aos alunos do Ensino Médio e ao jovem trabalhador com deficiência.pág. 26 · concreta · em verificação
- Criar o Programa Estadual de Prêmios e Bolsas de Estudos por Produtividade, destinada a professores e pesquisadores doutores e pósdoutores em áreas de interesse do Estado.pág. 31 · concreta · em verificação
- Expandir a contratação de Instituições de Ensino Superior, por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública , para realização de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu aos profissionais da segurança pública.pág. 39 · genérica · em verificação
- Ampliar a execução do Programa Educacional de Resistência e Prevenção às Drogas (PROERD), integrado com outros órgãos públicos.pág. 40 · concreta · em verificação
- Implantar o Batalhão de Polícia de Proximidade Escolar e fortalecer o policiamento escolar nos municípios do Estado do Amapá.pág. 40 · concreta · em verificação
- Concluir as obras da Escola Estadual Ana Claudina Picanço.pág. 53 · concreta · em verificação
- Implantar Escola Família Agroextrativista / Escola Bosque no Bailique.pág. 55 · concreta · em verificação
- Implantar o Batalhão de Polícia de Proximidade Escolar e fortalecer o policiamento escolar nos municípios do Estado do Amapá.pág. 56 · concreta · em verificação
- Construir, reformar e revitalizar Escolas Indígenas na Terra Indígena de Oiapoque.pág. 58 · concreta · em verificação
- Construção de uma Escola Estadual no Município.pág. 59 · concreta · em verificação
- Implantar Escola Família Agroextrativista em Santana.pág. 62 · concreta · em verificação
Saúde
- Garantir o suprimento de medicamentos , correlatos e equipamentos a hospitais, unidades descentralizadas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).pág. 14 · concreta · em verificação
- Implantar Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II na Zona Oeste de Macapá.pág. 14 · concreta · em verificação
- Implantar a política estadual , cumprir a Lei 3.999/61 e criar a coordenação de saúde bucal.pág. 14 · concreta · em verificação
- Implantar Carreta de Atendimento Ambulatorial Especializado em saúde de forma itinerante em apoio à rede de saúde das prefeituras.pág. 14 · genérica · em verificação
- Implantar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porte III, para fortalecer as políticas de saúde mental.pág. 15 · concreta · em verificação
- Implantar a Residência Terapêutica para atender demandas da saúde mental.pág. 15 · genérica · em verificação
- Implantar uma Unidade de Acolhimento em saúde mental.pág. 15 · genérica · em verificação
- Implantar o Centro de Especialidades em Saúde da Mulher.pág. 15 · concreta · em verificação
- Implantar a Carreta de Saúde Delas , integrada com a rede de saúde municipal.pág. 15 · genérica · em verificação
- Concluir as obras do Hospital da Criança e Adolescente (HCA).pág. 16 · concreta · em verificação
- Construir o novo Hospital de Emergência (HE).pág. 16 · concreta · em verificação
- Concluir as obras do Hospital Estadual de Santana.pág. 16 · concreta · em verificação
- Construir o Hospital Regional no Município de Amapá.pág. 16 · concreta · em verificação
- Construir a Segunda Etapa do Hospital Regional de Porto Grande.pág. 16 · concreta · em verificação
- Reformar e reestruturar o Hospital de Clínicas Alberto Lima/HCAL.pág. 16 · concreta · em verificação
- Garantir assistência à saúde com adequação de enfermarias destinadas à população indígena, respeitando suas particularidades culturais.pág. 16 · genérica · em verificação
- Criar um programa integrado com ações de saúde física e mental , assistência social , de paz e de combate à violência nas escolas , incluindo o de Educação para a Paz (E-PAZ) e o de Saúde do Educando (PSE).pág. 20 · concreta · em verificação
- Garantir assistência à saúde com adequação de enfermarias destinadas à população indígena, respeitando suas particularidades culturais.pág. 25 · genérica · em verificação
- Construir o Hospital Regional no município de Amapá.pág. 49 · concreta · em verificação
- Implantar Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II na Zona Oeste de Macapá.pág. 55 · concreta · em verificação
- Concluir as obras do Hospital da Criança e Adolescente (HCA).pág. 55 · concreta · em verificação
- Construir a Segunda Etapa do Hospital Regional de Porto Grande.pág. 60 · concreta · em verificação
- Concluir as obras do Hospital Estadual e Maternidade de Santana.pág. 62 · concreta · em verificação
Infraestrutura e mobilidade
- Ampliar o Serviço de UTI Aérea , para garantir o transporte, seguro e adequado, à pacientes em condições críticas.pág. 15 · genérica · em verificação
- Implantar na Região Metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão, parques de esporte e lazer com estrutura para diversas modalidades esportivas.pág. 23 · concreta · em verificação
- Implantar, em Porto Grande, o Centro de Agroindústria de Frutas, como unidade de referência tecnológica.pág. 30 · concreta · em verificação
- Implantar, o Centro de Mudas , no município de Porto Grande , para disseminar tecnologia de produção e conservação da diversidade genética de espécies nativas e frutíferas.pág. 31 · concreta · em verificação
- Concluir as obras de infraestrutura da rodovia Duca Serra/AP-020, com pista para ciclistas.pág. 35 · concreta · em verificação
- Revitalizar a Rodovia AP-010 - Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK, com pista para ciclistas.pág. 35 · concreta · em verificação
- Duplicar a Rodovia AP-440/KM-09, que interliga a Duca Serra ao KM-09 da BR-210.pág. 35 · concreta · em verificação
- Implantar a rodovia do Goiabal , para interligar a Duca Serra à Rodovia AP-010 - Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK, via bairro do Zerão.pág. 35 · concreta · em verificação
- Implantar rodovia para interligar a Duca Serra/AP -020 e a Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK , com interligação dos distritos Fazendinha e Coração.pág. 36 · concreta · em verificação
- Concluir a Rodovia Norte-Sul , com interligação da Duca Serra e BR - 210.pág. 36 · concreta · em verificação
- Duplicar a ponte sobre o Igarapé da Fortaleza na rodovia Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK.pág. 36 · concreta · em verificação
- Revitalizar a Rodovia AP-010 e construir a ponte em concreto sobre o rio Anauerapucu.pág. 36 · concreta · em verificação
- Concluir as obras do ramal do Farinha Seca que liga a Rodovia AP-070 até a BR-156.pág. 36 · concreta · em verificação
- Pavimentar as rodovias que interligam a cidade de Oiapoque ao Distrito de Clevelândia do Norte e à Aldeia do Manga na Terra Indígena de Oiapoque.pág. 36 · concreta · em verificação
- Pavimentar as rodovias que interligam a cidade de Calçoene aos distritos de Cunani e vila de Goiabal.pág. 36 · concreta · em verificação
- Pavimentar a rodovia que interliga as cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.pág. 36 · concreta · em verificação
- Retomar, em parceria com o Governo Federal, o projeto de pavimentação no trecho que liga Porto Grande à Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio da BR-210.pág. 36 · concreta · em verificação
- Concluir a pavimentação das Rodovias AP-070 e AP-110, que interligam os municípios de Macapá e Cutias.pág. 36 · concreta · em verificação
- Implantar um projeto de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão.pág. 37 · concreta · em verificação
- Implantar em parceria com a Prefeitura, o retroporto/terminal logístico do Porto de Santana, na área localizada na antiga lixeira do Município.pág. 37 · concreta · em verificação
- Realizar estudos de viabilidade para implantação de uma via de acesso exclusiva ao Porto das Docas e área portuária , em conjunto com a Prefeitura Municipal, Companhia Docas de Santana e empresas privadas.pág. 37 · concreta · em verificação
- Realizar estudos de viabilidade para implantação de terminais hidroviários nos municípios.pág. 37 · genérica · em verificação
- Realizar, com todos os municípios amapaenses, acordos de cooperação, convênios para promover o desenvolvimento municipal, tais como: pavimentação, limpeza urbana, iluminação pública, assistência social, ações de proteção, defesa e controle de zoonoses, entre outros.pág. 48 · genérica · em verificação
- Realizar estudos de viabilidade para implantação de terminais hidroviários nos municípios.pág. 48 · genérica · em verificação
- Pavimentar as rodovias que interligam a cidade de Calçoene aos distritos de Cunani e vila de Goiabal.pág. 50 · concreta · em verificação
- Concluir a pavimentação das Rodovias AP-070 e AP-110, que interligam os municípios de Macapá, Itaubal e Cutias.pág. 51 · concreta · em verificação
- Pavimentar a rodovia que interliga as cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.pág. 54 · concreta · em verificação
- Concluir as obras de infraestrutura da rodovia Duca Serra/AP-020, com pista para ciclistas.pág. 55 · concreta · em verificação
- Implantar a rodovia do Goiabal, para interligar a Duca Serra à rodovia Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK, via bairro do Zerão.pág. 55 · concreta · em verificação
- Implantar rodovia para interligar a Duca Serra e a Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK, com interligação dos distritos Fazendinha e Coração.pág. 55 · concreta · em verificação
- Concluir a Rodovia Norte-Sul, com interligação da Duca Serra e BR- 210.pág. 55 · concreta · em verificação
- Duplicar a Rodovia AP-440/KM-09, que interliga a Duca Serra ao KM- 09 da BR-210.pág. 56 · concreta · em verificação
- Concluir as obras do ramal do Farinha Seca que liga a Rodovia AP-070 até a BR-156.pág. 56 · concreta · em verificação
- Revitalizar a Rodovia AP-010 e construir a ponte em concreto sobre o rio Anauerapucu.pág. 57 · concreta · em verificação
- Pavimentar as rodovias que interligam a cidade de Oiapoque ao Distrito de Clevelândia do Norte e à Aldeia do Manga na Terra Indígena de Oiapoque.pág. 58 · concreta · em verificação
- Retomar, em parceria com o Governo Federal, o projeto de pavimentação no trecho que liga Porto Grande à Pedra Branca e Serra do Navio da BR-210.pág. 59 · concreta · em verificação
- Implantar, em Porto Grande , o Centro de Agroindústria de Frutas , como unidade de referência tecnológica.pág. 60 · concreta · em verificação
- Implantar, o Centro de Mudas , no município de Porto Grande , para disseminar tecnologia de produção e conservação da diversidade de espécies nativas e frutíferas.pág. 60 · concreta · em verificação
- Implantar em parceria com a Prefeitura Municipal, o retroporto/terminal logístico do Porto de Santana , na área localizada na antiga lixeira do Município.pág. 62 · concreta · em verificação
- Retomar, em parceria com o Governo Federal, o projeto de pavimentação no trecho que liga Serra do Navio à Pedra Branca e Porto Grande da BR-210.pág. 63 · concreta · em verificação
- Pavimentar a rodovia que interliga as cidades de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.pág. 65 · concreta · em verificação
Segurança
- Implantar um programa de treinamento para atuação de profissionais da segurança pública frente a grupos vulneráveis, com a finalidade de combater a violência e promover a paz.pág. 26 · concreta · em verificação
- Batalhões e Companhias da Polícia Militar e Grupamentos dos Bombeiros serão criados.pág. 39 · concreta · em verificação
- Implantar o Instituto Estadual de Formação em Segurança Pública , responsável pela qualificação dos profissionais que integram o sistema de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá.pág. 39 · genérica · em verificação
- Implantar Unidades de Polícia de Proximidade, para prevenir a violência e promover a cultura paz.pág. 40 · concreta · em verificação
- Implantar o Batalhão de Polícia Militar da Zona Oeste de Macapá.pág. 40 · concreta · em verificação
- Implantar a Companhia Independente de Motopatrulhamento , a Companhia de Radiopatrulhamento no 1o Batalhão e a Companhia de Radiopatrulhamento no 2o Batalhão , para ampliar a cobertura dos serviços e de manutenção da Segurança Pública.pág. 40 · concreta · em verificação
- Criar o Centro Integrado de Inteligência da Segurança Pública.pág. 40 · genérica · em verificação
- Implantar Quadro Civil para realização de atividades administrativas dos órgãos de Segurança Pública.pág. 40 · genérica · em verificação
- Implantar a Companhia Independente de Motopatrulhamento , para ampliar a cobertura dos serviços e de manutenção da Segurança Pública.pág. 56 · genérica · em verificação
- Implantar o Batalhão de Polícia Militar da Zona Oeste de Macapá.pág. 56 · concreta · em verificação
Habitação e saneamento
- Implantar o Circuito de Pesca Esportiva no Estado do Amapá, que contemple a atividade em águas interiores, cursos d ́água de unidades de conservação, no estuário e na costa atlântica.pág. 32 · concreta · em verificação
- Implantar um projeto de habitação popular por meio de mutirão , com a população, empresas privadas e o Poder Público , para redução do déficit habitacional.pág. 37 · genérica · em verificação
- Concluir as obras das Unidades Habitacionais com saneamento integrado do Aturiá e retomar as obras de Unidades Habitacionais do Congós, com saneamento integrado.pág. 38 · concreta · em verificação
- Construir 1500 unidades habitacionais no Residencial Miracema , nas Etapas II, III e IV.pág. 38 · concreta · em verificação
- Estruturar projetos de abastecimento de água e coleta de esgoto e de fornecimento de energia elétrica para a região do Bailique e demais comunidades rurais do Estado Amapá.pág. 38 · concreta · em verificação
- Concluir as obras das Unidades Habitacionais com saneamento integrado do Aturiá e retomar as obras de Unidades Habitacionais do Congós, com saneamento integrado.pág. 56 · concreta · em verificação
- Construir 1500 unidades habitacionais no Residencial Miracema, nas Etapas II, III e IV.pág. 56 · concreta · em verificação