
Fátima BezerraGovernador · RN
0%

Fátima Bezerra
Governador · Rio Grande do Norte · PT
2019–20222023–2026 · atual
Cumprido no mandato atual0%0 cumpridas de 23 promessas
Salário bruto mensal—Ainda sem fonte oficial
Promessas acompanhadas23do mandato 2023–2026
Até outubro de 2026, Fátima Bezerra cumpriu 0 e cumpriu em parte 0 das 23 promessas do mandato 2023–2026 que acompanhamos, o que dá 0%. 3 promessas sem evidência contam como não cumpridas.
Checklist do mandato 2023–2026
3 sem evidência (conta como não cumprida)
Educação
Saúde
Tudo o que está no plano de governo (60)
20 promessas concretas e 40 genéricas encontradas no PDF do TSE. As concretas já contam na porcentagem como não cumpridas até haver prova; as genéricas não contam.
Educação
- Em 2022, mais 100 escolas serão reformadas.pág. 13 · concreta · em verificação
- Concluir a construção e implantação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs);pág. 25 · concreta · em verificação
- Ampliar, gradativamente, as escolas que ofertam educação em tempo integral, incluindo 57 novas escolas, entre 2023 a 2026, atingindo a meta de 50% das escolas previstas no Plano Estadual de Educação no RN.pág. 25 · concreta · em verificação
- Investir em programas de Esporte, Cultura e Arte nas instituições de ensino em parceria com diferentes setores e instituições culturais e artísticas;pág. 26 · genérica · em verificação
- Ampliar o acesso da juventude à educação, com ênfase em modalidades que contemplem a formação profissional e fortalecer ações de garantia da permanência estudantil, que promovam as condições para a conclusão dos estudos para a juventude mais vulnerável, por meio do Programa Tamo Junto;pág. 29 · concreta · em verificação
Outros
- Vamos concluir e protocolar em cartório até dezembro de 2022 um total de 25 mil escrituras, por meio de nosso programa de regularização fundiária urbana, sendo a maioria em Natal e Mossoró.pág. 15 · concreta · em verificação
- Ampliar as ações de governança participativa;pág. 19 · genérica · em verificação
- Aumentar a transparência ativa, para fortalecer os canais participativos, democratizar o planejamento, e melhorar a gestão do Estado do Rio Grande do Norte;pág. 20 · genérica · em verificação
- Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual;pág. 20 · genérica · em verificação
- Garantir a manutenção de uma gestão ambiental no RN com centralidade na garantia da sustentabilidade socioambiental e climática como premissa para o desenvolvimento econômico, buscando alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);pág. 21 · genérica · em verificação
- Ampliar a infraestrutura hidráulica e fortalecer a política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da convivência com o semiárido;pág. 22 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer as ações de proteção ao Meio Ambiente, visando à manutenção e a criação de Unidades de Conservação Ambiental que garantem a recuperação das matas ciliares, das margens dos rios, das nascentes, das áreas degradadas, compatibilizando a proteção dos ecossistemas naturais;pág. 22 · concreta · em verificação
- Ampliar as políticas públicas para combater a degradação ambiental e promover a preservação do meio ambiente;pág. 22 · genérica · em verificação
- Garantir a ampliação dos instrumentos de proteção aos direitos humanos e prevenção às violações de direitos;pág. 28 · genérica · em verificação
- Investir na construção e reforma de equipamentos esportivos que contemplem as diversas manifestações esportivas e artístico-culturais;pág. 29 · genérica · em verificação
- Ampliar o desenvolvimento de projetos integrados e intersetoriais para o esporte e lazer;pág. 29 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer políticas públicas intersetoriais em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as formas de discriminação;pág. 30 · genérica · em verificação
- Modernizar a gestão cultural, garantindo orçamento e permitindo a qualificação, ampliação e criação de novas políticas culturais, com a capacidade ampla de escala e impacto na sociedade, com políticas que descentralizam a ação do Estado para múltiplos territórios;pág. 30 · genérica · em verificação
- Modernizar, reestruturar e ampliar os equipamentos culturais do Rio Grande do Norte, em parceria com os municípios;pág. 31 · genérica · em verificação
- Ampliar a promoção de projetos criativos e inovadores de políticas de mercado para o setor cultural,pág. 33 · genérica · em verificação
- Ampliar a entrega de selos Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI) e Selo ARTE para os produtos potiguares, permitindo novos mercados e ampliação da produção;pág. 35 · genérica · em verificação
Infraestrutura e mobilidade
- Até o final deste ano, quando será entregue a última estrada viabilizada com recursos do empréstimo do Banco Mundial, a RN-233, atualmente em obras no trecho de 41 quilômetros entre Paraú e Triunfo Potiguar, terão sido aplicados mais de R$ 240 milhões na melhoria de 258 quilômetros de vias construídas, restauradas e modernizadas estrategicamente para interiorizar o desenvolvimento.pág. 15 · concreta · em verificação
- Ampliar a atuação do Governo do Estado na coordenação da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), fortalecendo o Desenvolvimento Urbano Integrado da região;pág. 21 · concreta · em verificação
- Investir na infraestrutura portuária, para o desenvolvimento tecnológico do Setor Eólico Offshore e Multiuso do Estado do Rio Grande do Norte, através do Porto Multiuso Indústria Verde, via parceria público-privadapág. 23 · concreta · em verificação
Segurança
- No Seridó, destravamos as obras físicas e sociais da Barragem de Oiticica, uma obra de caráter estruturante, que vai garantir segurança hídrica e mais desenvolvimento, beneficiando 43 municípios e uma população estimada em 800 mil pessoas.pág. 16 · concreta · em verificação
- Concluir o processo de centralização das compras governamentais por meio da instituição de Rede Estratégica de Compras, de forma a dar mais agilidade, eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações com o Poder Público, obedecendo o disposto na nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021);pág. 20 · concreta · em verificação
- Ampliar os investimentos na construção, melhoria e reestruturação das rodovias urbanas do Rio Grande do Norte, objetivando a melhor distribuição e comercialização da produção, a garantia de acesso a direitos como mobilidade, segurança e a interligação das cidades;pág. 21 · concreta · em verificação
- Expandir as delegacias especializadas e fortalecer o protocolo de atenção integral, que possibilite a articulação e o funcionamento de uma rede que congregue todos os serviços públicos necessários à execução das medidas protetivas e ao acolhimento das mulheres vítimas de violência e suas famílias, em parceria com os municípios e o Governo Federal;pág. 28 · concreta · em verificação
- Implementar o Programa RN sem Fome, em parceria com Governo Federal e municípios, promovendo, ampliando e apoiando ações intersetoriais de segurança alimentar e nutricional, empág. 28 · concreta · em verificação
- Ampliar as ações no campo da segurança pública que visem a redução dos homicídios contrapág. 29 · genérica · em verificação
- Garantir a liberdade de culto e o combate às violências contra os terreiros de matriz africana e afroameríndia;pág. 30 · genérica · em verificação
- Garantir a participação social na elaboração, execução e acompanhamento da política de segurança pública, em consonância com o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP) e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);pág. 31 · genérica · em verificação
- Garantir o território como centralidade das políticas públicas de segurança;pág. 31 · genérica · em verificação
Social
- Ampliar e modernizar os mecanismos de transparência e de controle social das despesas públicas, investindo em tecnologia e fomentando uma cultura de integridade;pág. 19 · genérica · em verificação
- Ampliar a conscientização sobre a manutenção de ambiente ecologicamente equilibrado, através da fomentação turística responsável;pág. 22 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer, nos diversos Órgãos, ações intersetoriais de promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres;pág. 27 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer as ações intersetoriais de inclusão econômica das mulheres, visando a autonomia financeira e redução das desigualdades de gênero;pág. 28 · genérica · em verificação
- Ampliar a implementação de políticas públicas intersetoriais integradas visando a redução da pobreza e das desigualdades socioterritoriais;pág. 28 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer, em parceria com os municípios, a cobertura dos serviços Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de forma regionalizada no Rio Grande do Norte;pág. 28 · genérica · em verificação
- Garantir a igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência, por meio da articulação entre os órgãos da administração pública direta e indireta de todas as esferas e de organizações da sociedade civil, para promover a inclusão social e a participação plena e efetiva na sociedade;pág. 30 · concreta · em verificação
Habitação e saneamento
- Expandir as adutoras e redes de água na capital e interior, de forma a permitir que o Estado avance no cumprimento da meta traçada pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento);pág. 22 · concreta · em verificação
- Implantar, na área rural dos municípios potiguares, Sistemas de Esgotamento Sanitário com tratamento simplificado (saneamento rural), com capacidade para atender a demanda das comunidades, buscando cumprir os objetivos traçados pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento);pág. 22 · concreta · em verificação
- Ampliar, em parceria com o Governo Federal, programas de produção de habitação de interesse social;pág. 30 · genérica · em verificação
- Ampliar as ações em parceria com o Governo Federal e Prefeituras, visando reduzir o déficit habitacional quantitativo e qualitativo;pág. 30 · genérica · em verificação
- Ampliar as ações de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB);pág. 30 · genérica · em verificação
Saúde
- Implantar 06 novas policlínicas nas regiões de saúde para assegurar o acesso a consultas e exames especializados, com a expansão do Programa de Atenção Especializada Ambulatorial (Trairi/Potengi;pág. 26 · concreta · em verificação
- Criar o programa de investimentos em saúde para modernizar a rede de serviços do Sistema Único de Saúde no RN, com destaque para a construção e implantação de um novo Hospital de Urgências e Emergências na Região Metropolitana de Natal (RMNatal), um novo laboratório de saúde pública e ampliação e qualificação da capacidade de atendimento dos hospitais regionais;pág. 26 · concreta · em verificação
- Implementar a Política de Atenção Hospitalar, integrando os hospitais municipais e filantrópicos àspág. 26 · concreta · em verificação
- Implementar as ações de promoção à saúde, expandindo e aprimorando o RN MAIS SAUDÁVEL, com ampliação da adesão dos municípios à lógica de saúde em todas às políticas, e o envolvimento das organizações da sociedade às estratégias promotoras da saúde e de proteção à vida;pág. 27 · genérica · em verificação
- Garantir os direitos das crianças, sobretudo as de famílias pobres, por meio da expansão e melhoria dos serviços de saúde, educação e assistência social;pág. 28 · genérica · em verificação
- Implementar, em parceria com a iniciativa privada e municípios, programas de esporte e lazer que promovam saúde e qualidade de vida à população;pág. 29 · genérica · em verificação
- Ampliar as políticas de educação, de saúde, de habitação, de trabalho e de renda voltadas para a população negra e povos tradicionais;pág. 30 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer as ações que garantam melhor qualidade de vida às pessoas idosas, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário, promovendo o acesso à saúde, ao lazer, à cultura, às atividades físicas, entre outros;pág. 30 · genérica · em verificação
- Ampliar as ações de promoção e conscientização acerca da saúde da população LGBTI+, consoante o disposto na Política Nacional de Saúde Integral LGBTI+;pág. 31 · genérica · em verificação
Economia e emprego
- Ampliar o apoio aos projetos voltados ao desenvolvimento das atividades das micro, pequenas e médias empresas, do cooperativismo e dos empreendedores individuais, inclusive por meio do acesso ao crédito;pág. 33 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer as políticas voltadas para a interiorização do turismo;pág. 34 · genérica · em verificação
- Ampliar a parceria com o Sistema S, com a iniciativa privada e o Poder Público, tendo por objetivo a capacitação da mão de obra formal e informal do segmento, a melhoria da competitividade, produtividade e gestão das empresas da cadeia produtiva;pág. 34 · genérica · em verificação
- Ampliar e modernizar a infraestrutura turística no Rio Grande do Norte, tendo como foco a geração de emprego e renda, em conjunto com a criação de novos produtos, serviços e roteiros turísticos, notadamente integrados no Geoparque Seridó;pág. 34 · genérica · em verificação
- Ampliar e fortalecer a atuação no Projeto Algodão Agroecológico Potiguar;pág. 34 · genérica · em verificação
- Ampliar o uso de ciência, tecnologia e informação que favoreçam a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis e a valorização dos produtos da sociobiodiversidade;pág. 35 · genérica · em verificação