Jerônimo RodriguesGovernador · BA

Jerônimo Rodrigues

Governador · Bahia · PT

2023–2026 · atual

Cumprido no mandato atual1%

1 cumpridas de 134 promessas

Salário bruto mensal—

Ainda sem fonte oficial

Promessas acompanhadas134

do mandato 2023–2026

Plano de Governo Jerônimo Rodrigues 2023–2026 ↗

Até outubro de 2026, Jerônimo Rodrigues cumpriu 1 e cumpriu em parte 0 das 134 promessas do mandato 2023–2026 que acompanhamos, o que dá 1%. 2 promessas sem evidência contam como não cumpridas.

Checklist do mandato 2023–2026

1 cumprida2 em execução2 sem evidência (conta como não cumprida)

Mobilidade

Saúde

Infraestrutura

Água

Tudo o que está no plano de governo (258)

129 promessas concretas e 129 genéricas encontradas no PDF do TSE. As concretas já contam na porcentagem como não cumpridas até haver prova; as genéricas não contam.

Outros

Por outro lado, também sei que os mais lindos sonhos são aqueles que ainda iremos construir e é por estes novos sonhos que estou disposto a trabalhar de maneira incansável e firme, como tem sido ao longo de toda a minha trajetória.pág. 3 · genérica · em verificação
É necessário expandir a produção de energia eólica e solar e buscar a ampliação das redes de transmissão, inclusive para permitir a exportação de energia elétrica para outros estados.pág. 16 · genérica · em verificação
Vamos implantar novos gasodutos e um novo terminal de regaseificação na Baía de Todos os Santos.pág. 16 · genérica · em verificação
Construir uma política de estímulos à organização de redes atacadistas/operadores logísticos locais e à produção de bens industriais, terceirizada ou não, por parte desses atacadistas e com base em marcas próprias;pág. 22 · genérica · em verificação
Criar, em parceria com o SEBRAE, um programa de apoio ao pequeno varejo de rua para a transição digital plena: e-commerce e marketspaces, tanto na compra quanto na venda de mercadorias;pág. 22 · concreta · em verificação
Expandir, em mais 200 localidades, o acesso à telefonia celular nas zonas urbanas e rurais, ampliando a conectividade;pág. 22 · concreta · em verificação
Ampliar e aprimorar a cobertura de internet fixa, com a consolidação da Rede de Infovias e investimentos na infraestrutura de fibras óticas, além da oferta de serviços de banda larga, para uso doméstico e produtivo, adequada a um padrão de tecnologia;pág. 22 · genérica · em verificação
Ampliar para 20 mil o número de trabalhadoras/es cadastradas/os no aplicativo de intermediação de serviços autônomos do governo do estado, o Contrate Bahia, em municípios-polo de todos os territórios de identidade, diversificando as categorias de serviços intermediados;pág. 27 · concreta · em verificação
Realizar campanhas e ações visando ao aumento da formalização no trabalho, em particular do trabalho doméstico e serviços pessoais. Ì Economia Solidáriapág. 28 · genérica · em verificação
Destinar parte das compras públicas e contratações de serviços locais para empreendimentos econômicos solidários, a exemplo do PAA e PNAE;pág. 28 · genérica · em verificação
Criar um programa em parceria com o governo federal de incentivo à reindustrialização solidária;pág. 29 · concreta · em verificação
Ampliar a transparência no enfrentamento, publicização e criminalização de injustiças ambientais, incorporando obrigações socioambientais e ecológicas a cada empreendimento;pág. 30 · genérica · em verificação
Implementar, em parceria com o governo federal, a Política de Transição Energética Justa, voltada ao setor energético e aos seus trabalhadores;pág. 30 · genérica · em verificação
Ampliar a regularização fundiária, especialmente em relação aos povos e comunidades tradicionais;pág. 31 · concreta · em verificação
Implementar o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, com metas de redução do uso de carbono e de início da carbonização reversa;pág. 31 · genérica · em verificação
Criar e implantar Programa Estadual de Restauração Florestal e Conservação Produtiva, por bioma, articulando conservação-produção-distribuição-consumo sustentáveis por meio de cooperativas e outras parcerias;pág. 31 · concreta · em verificação
Implementar medidas de conservação e recuperação de margens de rios nas zonas urbanas;pág. 31 · genérica · em verificação
Ampliar o reaproveitamento de rejeitos minerais; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇApág. 31 · genérica · em verificação
Implementar Planos de Manejo e inclusão sustentável em 10 Unidades de Conservação;pág. 32 · concreta · em verificação
Implementar Centro de Triagem de Animais Silvestres no sul e oeste do estado (Mata Atlântica e Cerrado);pág. 32 · concreta · em verificação
Construir mais de 30 mil cisternas de consumo humano em todos os territórios da Bahia;pág. 33 · concreta · em verificação
Construir mais de 30 mil cisternas de produção;pág. 33 · concreta · em verificação
Construir 5.000 módulos sanitários domiciliares. Barragenspág. 34 · concreta · em verificação
Construir as barragens de Morrinhos, Casa Branca e Jaguaribe;pág. 34 · genérica · em verificação
Concluir a construção da Barragem do Catolé, na Região de Vitória da Conquista, e de Baraúnas, na região de Seabra;pág. 34 · concreta · em verificação
Construção de Barragem Rio da Caixa-Rio dos Remédios–Pires;pág. 34 · concreta · em verificação
Concluir o sistema adutor de Maracás. Hidrogeologiapág. 34 · genérica · em verificação
Ampliar a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA (Lei Estadual no 13.223/2015) para a realidade de resíduos sólidos e sua efetiva implementação, através das “iniciativas de pagamento ou incentivo condicionado por serviços ambientais” previstos em lei;pág. 35 · concreta · em verificação
Ampliar as ações de regularização fundiária e emissão de 10 mil novos títulos individuais, 100 títulos coletivos e 40 títulos para áreas coletivas de fundo e fecho de pasto, em parceria com instituições e consórcios públicos territoriais, para avançar na regularização fundiária;pág. 37 · concreta · em verificação
Criar a Política Estadual da Pesca Artesanal para todo o estado da Bahia, com constituição de um selo de certificação participativa para os produtos da pesca;pág. 39 · genérica · em verificação
Ampliar os investimentos na pesca tradicional, articulando o apoio do governo federal para construção de embarcações, entrepostos, câmaras frigoríficas e apetrechos;pág. 40 · genérica · em verificação
Estruturar uma unidade de inteligência para dados e informações da pesca artesanal, maricultura, aquicultura e piscicultura;pág. 40 · genérica · em verificação
Estruturar um programa de investimentos para o sistema produtivo da pesca artesanal, piscicultura, maricultura e aquicultura, para beneficiamento, conservação, armazenamento e distribuição;pág. 40 · concreta · em verificação
Ampliar e aprimorar a presença do estado nos municípios, principalmente nas localidades mais isoladas e fronteiriças da Bahia, com ampliação da oferta de serviços públicos e a integração territorial e estadual;pág. 42 · genérica · em verificação
Ampliar em 1.000 praças os Programas Conecta Bahia e Conecta Bahia Rural para garantir acessibilidade à internet, com oferta de Wi-Fi grátis em todos os prédios públicos da rede estadual e a implantação de praças de Wi-Fi grátis em parceria com prefeituras e/ou outros parceiros;pág. 44 · concreta · em verificação
Entretanto, para que essa perspectiva siga se materializando – alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, da qual o Brasil é signatário –, ainda precisamos enfrentar desafios estruturais da nossa sociedade.pág. 47 · concreta · em verificação
Mais do que nunca, é necessário ampliar a participação da juventude organizada por meio dos processos de escuta através do Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE) e dos Conselhos Municipais de Juventude.pág. 52 · genérica · em verificação
Vamos retomar o calendário de Conferências Estaduais e os fóruns de diálogos com a juventude baiana.pág. 52 · genérica · em verificação
Estamos convencidos de que a cultura da paz não será construída com estímulos à intolerância e nem com inversões de valores de qualquer natureza.pág. 56 · genérica · em verificação
Serão implementadas ações para ampliar as estruturas de comunicação públicas e comunitárias que promovam a diversidade da Bahia e os direitos humanos.pág. 60 · genérica · em verificação
Implantar serviço de alta complexidade em oncologia (Unacon) na macrorregião Centro-Leste (Chapada Diamantina);pág. 65 · genérica · em verificação
Ampliar e qualificar a atenção pediátrica e neonatal, com a oferta de cursos para capacitação de profissionais no estado e fortalecer o Comitê de Vigilância do Óbito Materno, Fetal e Infantil;pág. 69 · genérica · em verificação
Garantir o acesso dos usuários em situação de rua ao tratamento de doenças negligenciadas, como a tuberculose e hanseníase, considerando a gravidade dessas patologias com as condições sociais desse segmento populacional;pág. 71 · genérica · em verificação
Implantar sistema informatizado em todas as farmácias estaduais, com acesso do cidadão à realização de pré-cadastro de forma on-line, inclusive com informação da disponibilidade do seu medicamento.pág. 71 · genérica · em verificação
Garantir tablets para todos os estudantes da rede estadual, prioritariamente para os beneficiários do Programa Mais Estudo;pág. 75 · concreta · em verificação
Ampliar parcerias, com ações não superpostas e processos de colaboração ativa com a UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, UNIVASF, UNILAB, IFBA e IF Baiano;pág. 79 · genérica · em verificação
Estruturar e ampliar as Salas de Apoio Multifuncionais às pessoas com deficiência;pág. 80 · genérica · em verificação
Ampliar a ação dos editais como forma de garantir o acesso da população e estimular a cultura de prática dos esportes;pág. 82 · genérica · em verificação
Ampliar a aplicação dos investimentos em reformas e construção de equipamentos nos municípios baianos;pág. 83 · genérica · em verificação
Construção e manutenção de equipamentos multifuncionais, levando em consideração esporte, lazer e cultura;pág. 83 · genérica · em verificação
Implantar o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA Bahia), incluindo todas as modalidades de aquisições: Compra com Doação Simultânea;pág. 88 · concreta · em verificação
Implementar, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), uma política estadual de abastecimento alimentar fundamentada em compras da Agricultura Familiar, de modo a manter um estoque mínimo de produtos básicos;pág. 88 · genérica · em verificação
Criar a Associação das Cidades Históricas e Bens Tombados do Estado da Bahia e o Centro de Documentação e Memória para o Recôncavo Baiano;pág. 88 · concreta · em verificação
Garantir a ampliação da atuação do IRDEB como forma de assegurar a fruição, difusão e circulação de bens e serviços culturais do estado em seus diversos territórios;pág. 88 · genérica · em verificação
Realização de festivais internacionais no campo das linguagens artísticas, com foco nas culturas africanas e latino-americanas. Ì Formação e Produção de Conhecimentopág. 90 · genérica · em verificação
Criar o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Capoeira;pág. 90 · concreta · em verificação
Ampliar a Ronda Maria da Penha fortalecendo sua atuação de forma territorializada;pág. 91 · genérica · em verificação
Ampliar as ações de inteligência com as tecnologias ora disponíveis e outras que surjam no futuro, como parte da produção de conhecimento para a tomada de decisão de maneira rápida e segura, bem como apoio às investigações criminais;pág. 92 · genérica · em verificação
Aumentar o investimento em tecnologia para fortalecer a fiscalização das unidades prisionais;pág. 95 · concreta · em verificação
Ampliar e interiorizar o serviço Ronda Maria da Penha;pág. 101 · genérica · em verificação
Garantir a implementação do Programa Dignidade Menstrual;pág. 103 · concreta · em verificação
Garantir a visibilidade dos povos indígenas nos instrumentos de planejamento e ordenamento do território baiano, como o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, visando harmonizar as relações raciais, econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem, adequando as políticas públicas territoriais e ambientais às necessidades dos diversos grupos;pág. 108 · genérica · em verificação
Garantir, através de cotas de incentivo e patrocínio, o direito das pessoas com deficiência à cultura, local e universal, bem como o estímulo a que produzam suas próprias concepções culturais;pág. 109 · genérica · em verificação
Garantir que informações de utilidade pública veiculadas pelo poder público em canais de rádio, tv e internet seja interpretado para LIBRAS. Ì Tecnologia Assistivapág. 109 · genérica · em verificação
Ampliar as assinaturas de acordos consorciais, em parceria entre o estado e os consórcios municipais, voltados à realização de obras e serviços de interesse público;pág. 116 · genérica · em verificação
Implementar a lei que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia (Programa Consórcio Bahia), com o objetivo de disciplinar a realização de acordos entre o estado da Bahia e os consórcios municipais, constituídos em seu território;pág. 116 · concreta · em verificação
Realizar concursos públicos, com ênfase nos critérios de periodicidade, equilíbrio do quantitativo de servidores ativos e atendimento das demandas da sociedade, em áreas estratégicas da administração pública;pág. 117 · concreta · em verificação
Criar a Controladoria Geral do Estado, que possa atuar como instância de controle preventivo e promoção da integridade composta pelas estruturas existentes que possuem função de controle interno e escuta, como a Ouvidoria geral, Corregedoria Geral e Auditoria Geral, constituindo o Conselho Estadual de Integridade Pública para implementação de uma agenda estratégica e prioritária.pág. 117 · genérica · em verificação
Modernizar a plataforma de compras públicas, facilitando e ampliando a funcionalidade da ferramenta. GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, COM INTEGRAÇÃO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICASpág. 119 · genérica · em verificação
Ampliar as soluções para inclusão digital através do aumento dos investimentos para expandir o acesso à internet à população em unidades do estado e aumentar os pontos de internet Wi-Fi livre em áreas públicas;pág. 120 · concreta · em verificação
Criar programa de formação e desenvolvimento de competências para a transformação digital e investimento na qualificação dos servidores e empregados do estado;pág. 120 · concreta · em verificação
Expandir a Plataforma SEI 4.0 e o uso racional de inteligência artificial para a gestão digital dos projetos e processos administrativos, ampliando a eficiência e reduzindo o consumo de papel na administração pública;pág. 120 · concreta · em verificação
Modernizar, qualificar e fortalecer a máquina pública, buscando potencializar a administração da gestão estatal, mediante uma reestruturação do funcionamento e organização tomadas como medidas para alavancar o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos, sem perder a dimensão da legalidade;pág. 121 · genérica · em verificação
Criar o Prêmio Resolvaê para incentivar servidores na busca de soluções inovadoras para eliminação de entraves no desenvolvimento da gestão, fortalecendo as funções do estado;pág. 121 · genérica · em verificação

Educação

Vamos reforçar e ampliar as estruturas públicas de governança, responsáveis pelas políticas de acesso à terra, à água, à assistência técnica e extensão rural, à educação do campo e ao fomento à economia solidária.pág. 18 · genérica · em verificação
Ampliar o Programa Primeiro Emprego e o Partiu Estágio para atendimento da juventude rural, absorvendo, prioritariamente, os jovens formados nas instituições de ensino técnico e superior no processo de extensão rural, gestão agroindustrial, gestão de cooperativas, mercado e comércio internacional, formação e fomento na produção de alimentos saudáveis e na restauração produtiva de áreas degradadas.pág. 38 · concreta · em verificação
Estruturar junto às instituições de ensino técnico e superior cursos de curta e média duração para as atividades específicas da pesca artesanal, piscicultura, da maricultura e aquicultura;pág. 40 · genérica · em verificação
Implantar cursos de ensino técnico para os agroextrativistas pesqueiros na modalidade da pedagogia da alternância;pág. 40 · genérica · em verificação
Implantar 02 escritórios integrados de parceria entre as entidades de pesquisa, ensino e tecnologia, governo do estado e governo federal (MAPA) para as regiões Oeste e Extremo Sul. Ì Desenvolvimento Produtivopág. 42 · concreta · em verificação
Ao tempo em que precisamos reduzir a pobreza e combater a fome, também precisamos ampliar o acesso da comunidade escolar, por exemplo, à internet e, por meio dela, coordenar a busca por conhecimento, instrumento transformador de vidas e de realidades.pág. 51 · concreta · em verificação
Na Educação, nos editais de pesquisa científica e nas linhas de crédito voltadas para o empreendedorismo, cada vez mais espaço será destinado às mulheres.pág. 58 · genérica · em verificação
Ampliar o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, em conformidade com as metas dos planos municipais e estadual de Educação, instituindo ações de fomento aos municípios baianos;pág. 74 · concreta · em verificação
Garantir o fortalecimento dos programas de acesso e permanência na educação básica e superior aos estudantes da rede estadual da Bahia: Universidade Para Todos, Bolsa Presença, Alimentação Escolar, Dignidade Menstrual e Ciência na Escola;pág. 74 · concreta · em verificação
Garantir, a partir do currículo, a educação integral, envolvendo todas as áreas de conhecimento e as dimensões da cultura, trabalho, arte e esporte; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 74 · genérica · em verificação
Implantar, no currículo do ensino médio, conteúdos relacionados aos saberes, lógica e pensamento computacional, linguagens de programação e tecnologias digitais de informação e comunicação;pág. 75 · genérica · em verificação
Garantir acesso à internet de qualidade em todas as escolas de ensino médio da rede pública estadual. Ì Infraestrutura Escolar Inovadorapág. 75 · concreta · em verificação
Garantir a conclusão do processo de modernização das escolas alcançando 100% da rede estadual e assegurar a manutenção do novo padrão (salas adequadas, auditórios, bibliotecas e equipamentos esportivos e culturais) nas obras de ampliação e reforma.pág. 75 · concreta · em verificação
Construir a Política Estadual de Educação do Campo, envolvendo escolas públicas, comunitárias e movimentos sociais, assegurando a perspectiva de educação contextualizada e articulada com as Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável;pág. 76 · concreta · em verificação
Garantir a oferta de vagas e de unidades escolares estaduais do campo nos assentamentos, distritos, comunidades rurais e tradicionais, de acordo com a demanda existente, assegurando condições pedagógicas e de infraestrutura para implementação da Política Estadual de Educação do Campo;pág. 76 · concreta · em verificação
Ampliar a parceria, inclusive quanto à dimensão técnico-pedagógica, com todas as Escolas Família Agrícola e demais escolas comunitárias para garantia da educação do campo e de povos e comunidades tradicionais;pág. 76 · concreta · em verificação
Implantar ou ampliar as vagas de cursos técnicos de nível médio de agroecologia nas unidades estaduais que ofertam cursos técnicos de nível médio do eixo tecnológico Recursos Naturais. Ì Educação Profissionalpág. 76 · concreta · em verificação
Garantir a continuidade da Política Estadual de Educação Profissional, emancipatória e integral, com base nas demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios;pág. 76 · genérica · em verificação
Ampliar as matrículas nos cursos técnicos de nível médio, aumentando a oferta da Educa- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 76 · genérica · em verificação
Ampliar Educação de Jovens e Adultos articulada à educação profissional para categorias profissionais de baixa escolaridade e nas unidades prisionais da Bahia. Ì Alfabetização e Educação de Jovens e Adultospág. 77 · concreta · em verificação
Ampliar o Programa Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA) envolvendo todos os territórios de identidade, na cidade e no campo, articulando os saberes populares, os conhecimentos escolares e a intervenção social;pág. 77 · concreta · em verificação
Realizar chamada pública anual e busca ativa permanente, articulada com os municípios, para garantir a educação básica continuada e estabelecer parcerias com os movimentos sociais e sindicais para mobilização de pessoas com baixa escolaridade;pág. 77 · concreta · em verificação
Ampliar a oferta de EJA para pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema penal e população de rua. Ì Educação Indígenapág. 77 · genérica · em verificação
Implantar cursos de educação profissional voltados para povos indígenas conforme as demandas por território de identidade. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 77 · genérica · em verificação
Implantar cursos de educação profissional voltados para comunidades quilombolas conforme as demandas por território de identidade. Ì Educação Superior democrática e inclusivapág. 78 · concreta · em verificação
Implantar o Programa Estadual Diversidade e Direitos Humanos na Educação para o enfrentamento ao racismo, sexismo, LGBTFobia, capacitismo, intolerância religiosa e outras formas de preconceito e discriminação;pág. 79 · concreta · em verificação
Realizar atividades formativas para todos os sujeitos educativos (discentes; docentes; pesquisadores/as; convidados/as ou visitantes; técnicos/as, analistas e trabalhadores/as terceirizados/as);pág. 79 · genérica · em verificação
Construir protocolos biopsicossociais de acolhimento e acompanhamento da comunidade educacional quanto a deficiência, gênero, raça/etnia, geração e orientação sexual. Ì Educação Especialpág. 79 · genérica · em verificação
Garantir o acesso e a permanência no sistema regular de ensino de todos/as os/as estudantes com deficiência e dificuldades de aprendizagem; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 79 · genérica · em verificação
Ampliar os investimentos para realização de mudanças estruturais de acessibilidade física das escolas;pág. 80 · concreta · em verificação
Realizar parceria com a rede municipal para articular ações para uma educação inclusiva. Ì Articulação Estado-Municípios (regime de colaboração)pág. 80 · genérica · em verificação
Implementar Sistema Estadual de Educação (SEE), para garantir e fortalecer processos democráticos e colaborativos na gestão da educação, em todos os níveis, etapas e modalidades;pág. 80 · genérica · em verificação
Criar estratégias voltadas para uma ação de formação continuada, vinculados ao Instituto Anísio Teixeira (IAT), aos NTEs e redes públicas nos territórios de identidade, por meio do regime de colaboração, para promover formação contextualizada, inicial e continuada, para os/as trabalhadores/as da educação, colegiados e conselhos escolares, pais e lideranças estudantis;pág. 80 · concreta · em verificação
Realizar cursos de atualização, aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação, de formação pedagógica, específica para disciplinas e/ou modalidades capitaneadas com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com as instituições de educação superior públicas;pág. 81 · genérica · em verificação
Ampliar o atendimento para o/a trabalhador/a nos postos do SAC Educação. Ì Gestão Pública Democrática com participação popularpág. 81 · genérica · em verificação
Criação do Prêmio Escola Inovadora Paulo Freire para valorizar as soluções construídas por escola, considerando as características próprias (público, localização, potencialidades e necessidades, corpo docente). Ì Estrutura da Secretaria de Educação adequada aos desafios atuais e futurospág. 81 · concreta · em verificação
Ampliar a regionalização do atendimento socioeducativo para atendimento de adolescentes que cometeram ato infracional com a instalação de unidades de internação ou semiliberdade, assegurando o atendimento regional;pág. 87 · concreta · em verificação
Ampliar a implantação de sistemas PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), com prioridade para Escolas Família Agrícola ou escola rurais, como estratégia de aprendizado, melhoria da segurança e soberania alimentar e geração de renda com comercialização de excedentes;pág. 88 · concreta · em verificação
Ampliar o plano de capacitação e qualificação permanente das forças policiais com destaque para parceria com instituições do sistema de justiça (Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública), universidades e integrantes dos movimentos DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 94 · genérica · em verificação
Ampliar ações que garantam a permanência de mães estudantes em todos os níveis de ensino, a exemplo do Mais Futuro;pág. 103 · genérica · em verificação
Ampliar e fortalecer o Programa Trilha, que tem como finalidade inserir jovens oriundos de situação de vulnerabilidade social no mundo do trabalho, bem como elevar o nível de escolaridade e qualificação, promover a geração de renda e o protagonismo juvenil, tendo como público-alvo jovens de 16 a 29 anos;pág. 105 · concreta · em verificação
Ampliar o Programa Primeiro Emprego nas comunidades rurais e tradicionais para garantir a primeira experiência profissional aos egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, qualificados por programas executados pelo próprio estado;pág. 105 · concreta · em verificação
Criar Programa Líder Jovem, em que estudantes oriundos da rede pública, com cadastro no CadÚnico e ingressantes em instituições de ensino superior público (até 12 meses após a conclusão do ensino médio), promovam a formação e monitoramento das políticas públicas para a juventude, em espaços públicos e nas próprias comunidades, recebendo bolsas de monitoria para a permanência no ensino superior;pág. 106 · concreta · em verificação
Ampliar as políticas públicas de tecnologias, principalmente, nas escolas do campo, e de iniciação científica garantindo a equidade de gênero;pág. 106 · concreta · em verificação
Ampliar a política de enfrentamento à violência, acolhimento, atenção e cuidados, com fortalecimento da política de atenção à pessoa idosa e realização de programas educativos e culturais;pág. 107 · genérica · em verificação
Ampliar o acesso ao sinal da TVE e TV Educa Bahia através de sinal digital aberto e satélite, além de oferecer, através das diversas plataformas digitais, o acesso gratuito aos conteúdos produzidos pela rede pública de TV e rádio;pág. 109 · genérica · em verificação

Infraestrutura e mobilidade

Criar Zonas Especiais de Indústrias e de Serviços, preferencialmente no interior, com benefícios fiscais e integradas a parâmetros da cadeia produtiva baiana, com incentivo para o uso de energia sustentável;pág. 20 · concreta · em verificação
Revitalizar o Centro Industrial de Aratu (CIA), com base na dinamização dos portos e terminais de Aratu, na revitalização da ligação ferroviária Camaçari-Aratu e na solu- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇApág. 20 · concreta · em verificação
Garantir a construção da Ponte Salvador-Itaparica e do Sistema Viário Oeste (SVO);pág. 23 · concreta · em verificação
Garantir a articulação com o governo federal e os investidores privados para a consolidação do Porto Sul e seu entorno, limite territorial da FIOL;pág. 23 · concreta · em verificação
Garantir a duplicação da ponte que conecta Juazeiro e Petrolina em articulação com o governo federal;pág. 24 · concreta · em verificação
Construir a Ponte Belmonte–Canavieiras, priorizando o desenvolvimento regional;pág. 24 · concreta · em verificação
Construir e recuperar 4.000 quilômetros de extensão de rodovias baianas para a garantia de acesso da população, escoamento da produção e fomento do turismo, em todos os territórios da Bahia;pág. 24 · concreta · em verificação
Garantir a continuidade de ações que promovam a estruturação e integração dos sistemas de mobilidade, envolvendo planos, estudos e projetos que priorizem os modos coletivos, sustentáveis e a integração modal:pág. 25 · genérica · em verificação
Concluir os estudos e projetos para implantação de novos trechos de ampliação do metrô na RMS, tanto no vetor sul (Campo Grande e Barra), quanto no vetor norte (Lauro de Freitas – L2);pág. 25 · concreta · em verificação
Concluir o VLT do Subúrbio: envolver a implantação do Parque Linear ao longo da faixa de domínio do Monotrilho, favorecendo o transporte público coletivo, além da mobilidade e acessibilidade de pedestres e ciclistas;pág. 25 · concreta · em verificação
Construir ligações viárias entre os bairros e os Corredores Transversais I e II em Salvador, promovendo a redução de tempo e melhoria das condições de mobilidade dos moradores em Fazenda Grande, Nova Brasília, Águas Claras, dentre outros;pág. 26 · genérica · em verificação
Estruturar um programa de recuperação das estradas vicinais de cidades de pequeno e médio porte, voltadas para a estruturação e qualificação das condições de mobilidade e acessibilidade (calçadas, escadarias, passarelas, bicicletários etc). Ì Desenvolvimento Urbanopág. 26 · concreta · em verificação
Concluir a elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, do planejamento em curso da Região Metropolitana de Salvador e das cidades do interior.pág. 26 · concreta · em verificação
Construir a Barragem de Itapecirica (Rio Pojuca), para assegurar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Salvador;pág. 34 · concreta · em verificação
Ampliar a cobertura e qualificar o desenvolvimento do Programa SUAS Bahia Mais Rural, permitindo uma maior capacidade de atendimento e acompanhamento a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, residentes na zona rural;pág. 84 · concreta · em verificação
Realizar a atualização decenal em 2023 do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), respeitando as diversidades regionais e expressão orçamentária adequada à execução das ações previstas pela política, incluindo articulação entre municípios, consórcios municipais e regiões metropolitanas, bem como ampla participação da sociedade civil;pág. 97 · concreta · em verificação

Economia e emprego

Ampliar, em articulação junto ao governo federal, o acesso à energia elétrica para fins domésticos e para empreendimentos produtivos, com fomento à geração de energia distribuída inclusive para a operação de pequenas agroindústrias;pág. 23 · genérica · em verificação
Ampliar e qualificar as compras públicas junto a Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas. Ì Trabalho Decente por Conta Própriapág. 27 · genérica · em verificação
Expandir a capacidade de investimento do Desenbahia em microfinanças com critérios estabelecidos, incluindo linhas especiais de crédito para aquisição de equipamentos (mobiliários, veículos, computadores) e oferecer capital de giro para trabalhadores autônomos;pág. 27 · genérica · em verificação
Recuperação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares, corredores ecológicos e reservas legais e implantação de sistemas agroflorestais, especialmente na agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais;pág. 29 · concreta · em verificação
Implementar Política de Fomento à Agroecologia, Produção Sustentável e Soberania Alimentar no estado;pág. 31 · genérica · em verificação
Ampliar o acesso aos serviços continuados e adequados de assistência técnica e extensão rural (ATER), variando de acordo com a tipologia do agricultor/a familiar, consolidando essa importante política pública em bases agroecológicas e levando em consideração os princípios da Política Estadual;pág. 37 · genérica · em verificação
Garantir a prestação de serviços de ATER para 150 mil famílias de agricultores familiares de forma continuada e acesso ao Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Ì Implantação da Lei Estadual de Agroindústria Familiarpág. 37 · concreta · em verificação
Implementar e articular programas e projetos de apoio à produção, comercialização e consumo de alimentos agroecológicos. Ì Apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Bahia (Compras Públicas de produtos da Agricultura Familiar)pág. 38 · concreta · em verificação
Ampliar o Sistema Integrado de Defesa Agropecuária (SISDAG) e do Sistema Integrado de Inspeção Sanitária (SISPSAN) com o foco prioritário na agricultura familiar, organizados e geridos num amplo sistema de informações em tempo real. Ì Implantação do Sistema Estadual de Informações, Planejamento e Governança da Agricultura Familiarpág. 38 · genérica · em verificação
Ampliar o Sistema Integrado de Defesa Agropecuária e o Sistema Integrado de Inspeção Sanitária, organizados e geridos num amplo sistema de informações em tempo real.pág. 42 · genérica · em verificação
Implantar Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCITEs), estruturas em rede envolvendo ICT, empresas, órgãos, de governo e sociedade civil organizada para atuar em formação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas mapeadas para o estado da Bahia;pág. 43 · genérica · em verificação
Implementar Programa Estadual de Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇApág. 44 · concreta · em verificação
Implementar programa de turismo comunitário rural e urbano, sustentável, com infraestrutura adequada, envolvendo os empreendimentos solidários, utilizando o potencial turístico local e incluindo comunidades indígenas e quilombolas, junto com campanhas de prevenção à degradação ambiental, tráfico de drogas e exploração sexual;pág. 45 · concreta · em verificação
Requalificar os destinos e os serviços ligados ao turismo rural, ecológico e de aventura, consolidando os caminhos e roteiros da Bahia, com mapeamento e investimento nos empreendimentos, nos acessos e na proteção ambiental das áreas turísticas.pág. 45 · genérica · em verificação
Ampliar vagas/ano do Programa Primeiro Emprego no espaço público e de estágio técnico de nível médio, alinhado com políticas de trabalho, emprego e renda, incluindo estágio e 1a experiência profissional;pág. 77 · concreta · em verificação
Criar o Centro Integrado de Atendimento e Acolhimento ao Turista e Grupos Vulneráveis (reunindo postos de especializadas, Ronda Maria da Penha, Ronda público LGBTQIAPN+, Serviços do Estado de Turismo e Assistência Social);pág. 92 · genérica · em verificação
Implementar políticas de incentivo e fomento à geração de emprego e renda e acesso à malha de políticas de proteção social;pág. 103 · genérica · em verificação
Implantar o Programa Lazer e Turismo Acessível para incentivar a adaptação de meios de hospedagem e de locais turísticos através de campanhas e do apoio financeiro a municípios, ampliando, ainda, a divulgação da informação sobre a acessibilidade de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 108 · concreta · em verificação
Ampliar os esforços para aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações governamentais, contribuindo com a geração de emprego indireto nestes empreendimentos;pág. 119 · genérica · em verificação

Social

Expandir o serviço de assistência técnica a empreendedores populares, individuais/ familiares urbanos (Vida Melhor Urbano) por meio da implantação de Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS) em municípios-polo de todos os territórios de identidade;pág. 27 · concreta · em verificação
Ampliar as políticas de fomento e desenvolvimento do artesanato baiano, com ampliação do financiamento e expansão da estrutura de gestão visando ao aumento das ações de qualificação técnica, promoção e divulgação, manutenção de espaços DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇApág. 27 · genérica · em verificação
Implementar Política Estadual de Assessoria/Assistência Técnica e Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários;pág. 29 · genérica · em verificação
Implementar programas de inovação e tecnociência solidária, fomentando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico das principais cadeias produtivas da ECOSOL;pág. 29 · genérica · em verificação
Implantar em todos os territórios os Circuitos de Comercialização de Produtos Orgânicos, interligando todo o fluxo de produtores com a troca de experiências na certificação, no fomento, no marketing e na sistematização das ações. Ì Executar o “Bahia Mais Produtiva” – Acordo com o Banco Mundialpág. 39 · genérica · em verificação
Garantir a assistência técnica às pescadoras, pescadores e marisqueiras em todo o estado, através de suas associações, colônias e cooperativas de baianos e baianas cadastrados como pescadores artesanais e profissionais e uma outra centena de entidades envolvidas na produção;pág. 40 · genérica · em verificação
Garantir assistência técnica para 5 mil famílias com prioridade para mulheres e juventude extrativista, com profissionais, prioritariamente, oriundos das RESEXs, das colônias e das comunidades tradicionais de pescadores e pescadoras;pág. 40 · concreta · em verificação
Ampliar o número de bolsas de mestrado e doutorado para fomentar a criação ou transformação de programas de pós-graduação em rede, voltados para a formação de pessoal qualificado em áreas estratégicas;pág. 43 · genérica · em verificação
Ampliar e qualificar a oferta de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade para a população em situação de rua, pessoas com deficiência, para crianças, adolescentes e idosos em unidades públicas de acolhimento ou em famílias acolhedoras;pág. 85 · concreta · em verificação
Ampliar a implantação de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e jovens de forma regionalizada;pág. 85 · genérica · em verificação
Implementar política de comunicação, ampliando as ações de divulgação de informações quanto às provisões socioassistenciais, reafirmando-as como direitos, com linguagem acessível e diversificada, utilizando diferentes mídias e considerando as pluralidades e diversidades. Ì Fortalecer a gestão pública estadual de Assistência Socialpág. 86 · genérica · em verificação
Criar planos de contingências para a atuação em contextos de emergências e calamidades públicas, organizando ações para proteger as famílias e indivíduos. Ì Promover ações intersetoriais para a promoção do Desenvolvimento Socialpág. 86 · genérica · em verificação
Ampliar a oferta de assistência alimentar por meio da implantação de restaurantes populares em municípios-polo do estado;pág. 87 · genérica · em verificação
Criar programa para fomentar a agricultura urbana e periurbana para implantação de hortas comunitárias; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 87 · concreta · em verificação
Construir uma política estadual de apoio a familiares de pessoas privadas de liberdade e de egressos do sistema prisional baseada na proteção social, no acesso a direitos e na inclusão produtiva;pág. 96 · genérica · em verificação
Criar núcleos de Escritório Social articulados com as unidades prisionais do estado, com vistas a aproximar os egressos e seus familiares das políticas e programas sociais do estado e dos municípios. Ì Acolhimento e Serviçospág. 96 · concreta · em verificação
Criar Programa de Inclusão Produtiva no mercado de trabalho para usuários e usuárias de drogas que estejam em situação de vulnerabilidade social, valorizando e promovendo iniciativas da economia solidária;pág. 96 · concreta · em verificação
Ampliar os cursos de capacitação em gênero e diversidade para as/os profissionais que atuam na Rede de Enfrentamento. Ì Autonomia Econômica, Social e Política das Mulherespág. 102 · genérica · em verificação
Implementar o Centro de Dinamização de Projetos de Tecnologia e Inovação dos empreendimentos liderados por mulheres;pág. 102 · concreta · em verificação
Aumentar o financiamento de editais para aquisição de equipamentos e fortalecimento de empreendimentos econômicos femininos, garantindo a realização destes editais e o consequente impulsionamento da autonomia econômica das mulheres;pág. 102 · genérica · em verificação
Ampliar os programas para autonomia econômica, com mais cursos de qualificação profissional para as mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em áreas de tecnologia e inovação;pág. 102 · genérica · em verificação
Construir uma política de formação inclusiva em direitos humanos de crianças e adolescentes, consistente e efetiva, que envolva toda a comunidade;pág. 104 · genérica · em verificação
Criar o Observatório de Juventude para o gerenciamento de informações estratégicas sobre a juventude baiana, fomentando a formulação de políticas públicas;pág. 105 · genérica · em verificação
Oferecer aos cidadãos informações que combatam notícias falsas (fake news) atra- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 109 · genérica · em verificação
Expandir os mecanismos de participação e diálogo social, possibilitando que a sociedade contribua na formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas, incluindo a criação de um Portal Digital de Participação no qual seja possível submeter planos, projetos, consultas de políticas e temas de interesse da população;pág. 117 · genérica · em verificação
Implementar soluções tecnológicas colaborativas para intensificar a participação social nos debates sobre as políticas públicas;pág. 120 · genérica · em verificação

Segurança

Realizar regularização ambiental em articulação com processos de regularização fundiária dos imóveis rurais, com objetivo de ampliar a segurança jurídica, reduzir conflitos e ampliar a qualidade ambiental;pág. 31 · genérica · em verificação
Ampliar a segurança hídrica da população, por meio da oferta de água para consumo humano, dessedentação animal e produção, incluindo as seguintes propostas: Programa de Tecnologias Sociaispág. 33 · concreta · em verificação
Construir grandes sistemas adutores para atender as regiões Anagé, Irecê, Santa Helena / SIAA Salvador e Tucano-Sudoeste (Queimadas / Santaluz), para ampliar a segurança hídrica no estado da Bahia;pág. 34 · genérica · em verificação
Implantar um programa de estímulo e apoio à produção e distribuição de alimentos saudáveis, estabelecendo estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos, visando superar situação de fome e insegurança alimentar da população baiana;pág. 36 · concreta · em verificação
Implantar o Programa de Restauração Produtiva para os biomas, de modo a proporcionar convivência com o clima, com a vegetação natural e introduzida e a paisagem local, na perspectiva do desenvolvimento econômico com sustentabilidade, produção e distribuição de mudas frutíferas e essências florestais. Ì Implantação de um Programa de Segurança Alimentar do Rebanhopág. 37 · concreta · em verificação
Ampliar as unidades regionais para a oferta do serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência e em risco de morte;pág. 85 · concreta · em verificação
Ampliar as ações de enfrentamento à lavagem de dinheiro por meio da cooperação interagência e da constituição de um programa de recuperação de ativos no combate ao crime organizado, interiorizando as investigações nas Coordenadorias Regionais;pág. 92 · concreta · em verificação
Implantar o sistema de monitoramento de câmeras nas áreas urbanas e rurais, nas viaturas e nas fardas corporais dos policiais do estado, visando garantir transparência na ação dos profissionais de segurança pública com eficiência e respeito à legalidade, bem como à proteção dos próprios policiais;pág. 92 · genérica · em verificação
Garantir, nas delegacias do estado, o atendimento especializado em relação aos crimes contra as crianças e adolescentes, assim como o adequado atendimento aos adolescentes em conflito com a lei;pág. 92 · concreta · em verificação
Criar uma unidade de polícia judiciária para coordenar as ações de combate a crimes no ambiente virtual;pág. 92 · genérica · em verificação
Ampliar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e Núcleos de Atendimento em âmbito estadual;pág. 92 · concreta · em verificação
Ampliar a atuação da Coordenação Estadual de Repressão aos Crimes de Discrimina- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 92 · genérica · em verificação
Concluir a implantação dos serviços de comunicação móvel crítica (comunicação de emergência) via radiocomunicação digital com banda estreita para os 22 Centros Integrados de Comunicação, que representará mais agilidade e eficiência na ação policial de pronta resposta;pág. 93 · concreta · em verificação
Expandir e utilizar soluções do Projeto de Vídeo-Polícia na RMS e interior, aperfeiçoando o sistema de reconhecimento facial, de placas e de objetos e situações para elucidação de crimes, com destaque para os crimes violentos letais intencionais;pág. 93 · genérica · em verificação
Ampliar as construções/reformas de unidades das instituições de Segurança Pública DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 93 · concreta · em verificação
Garantir a proteção policial, com aumento do número de viaturas com equipamento de blindagem, coletes à prova de bala e armamentos adequados. Ì Gestão do Sistema Estadual de Segurança Pública (SESP)pág. 94 · genérica · em verificação
Criar um programa de financiamento de moradia para servidores públicos com prioridade para profissionais de segurança pública, em parceria com o governo federal;pág. 94 · concreta · em verificação
Ampliar a avaliação psicológica periódica preventiva de todo o efetivo de segurança pública;pág. 95 · genérica · em verificação
Ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres ou Núcleos Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (NEAMs);pág. 101 · concreta · em verificação
Ampliar projetos e editais públicos que fomentem o enfrentamento à violência contra as mulheres com campanhas de sensibilização; DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 101 · genérica · em verificação
Ampliar a qualificação e humanização dos profissionais da rede de acolhimento das vítimas de violências e garantia de fluxo para solução qualificada da demanda rece- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 103 · genérica · em verificação
Aumentar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos, para que seja realizado de maneira rápida, sem burocracia, com segurança, privacidade e proteção de dados, em linguagem simples, além de acessível para pessoas com deficiência;pág. 121 · genérica · em verificação

Habitação e saneamento

Implantar, preferencialmente de forma articulada com os consórcios públicos, programa para apoiar os municípios a estruturarem áreas protegidas e revitalizarem seus mananciais de água, potencializando a transição ecológica;pág. 31 · concreta · em verificação
Ampliar o Programa Produtores de Água com uso de pagamento por serviços ambientais;pág. 32 · concreta · em verificação
Implantar Programa de Construção de Infraestrutura Hídrica, a exemplo de barragens para múltiplo uso e grandes adutoras que garantam mananciais perenes para abasteci- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇApág. 32 · concreta · em verificação
Implantar cisternas de consumo e de produção; poços, aguadas, barreiros comunitários e de trincheiras; barragens subterrâneas, bem como Sistemas Simplificados de Abastecimento de Águas e Módulos Sanitários Domiciliares em comunidades rurais.pág. 33 · concreta · em verificação
Construir 500 barragens subterrâneas. Sistemas Simplificados de Abastecimento de Águapág. 33 · concreta · em verificação
Implantar 2.000 sistemas simplificados convencionais de abastecimento de água em localidades rurais do estado da Bahia; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇApág. 33 · concreta · em verificação
Implantar 200 sistemas simplificados com dessalinizadores de abastecimento de água em localidades rurais do estado da Bahia. Módulos Sanitários Domiciliarespág. 34 · concreta · em verificação
Ampliar as barragens de Cristalândia e de Pedras Altas. Adutoraspág. 34 · concreta · em verificação
Construir sistemas integrados de abastecimento de água com estação de tratamento e aproveitamento das águas do Rio São Francisco. Ì Sistemas de Esgotamento Sanitáriopág. 35 · genérica · em verificação
Expandir as redes de esgoto, modernização da coleta e tratamento de resíduos sólidos, inclusive com reciclagem e produção de biogás e/ou energia elétrica, em articulação com os consórcios públicos;pág. 35 · genérica · em verificação
Construir habitações rurais com respeito à cultura local e à pluralidade do rural baiano, com tecnologias de bioconstrução, com quintais agroflorestais ou hortas orgânicas. Ì Implantação do Programa de Energia Solar Domiciliar Ruralpág. 36 · concreta · em verificação
Retomar e ampliar, em articulação com o governo federal e com as organizações sociais, sobretudo as que integram a Articulação do Semiárido Brasileiro, a implantação de tecnologias sociais de convivência com o semiárido, alcançando com recursos federais as metas dos programas Água para Todos, Cisternas, P1+2, bem como articulando a implantação de novos programas;pág. 41 · concreta · em verificação
Implantação de 100 módulos de aproveitamento econômico dos rejeitos de dessalinização de sistemas já construídos no âmbito do Programa Água Doce/Bahia, por meio de projetos de piscicultura ou agricultura biossalina;pág. 41 · concreta · em verificação
Realizamos esses investimentos com a parceria do governo federal até 2016, período em que compartilhamos do mesmo compromisso de reduzir o déficit habitacional na Bahia e no Brasil.pág. 59 · concreta · em verificação
Ampliar a capacidade da vigilância laboratorial e a cobertura diagnóstica, mediante a estruturação de Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR) e dos Laboratórios de Vigilância da Qualidade da Água (LVQA);pág. 62 · genérica · em verificação
Implantar a Comissão Estadual de Gerenciamento de Crises, composta por membros permanentes e integrantes eventuais, estrutura permanente para atuar na busca de soluções legais às crises de natureza fundiária, habitacional, hídrica e/ou ambiental existentes no estado da Bahia, bem como atender demanda das organizações ligadas ao tema;pág. 93 · genérica · em verificação
Implantar equipes do Programa Corra pro Abraço nos municípios baianos com população acima de 150 mil habitantes, ampliando e territorializando as ações desenvolvidas no âmbito deste projeto, voltadas para a prevenção do uso abusivo de drogas, a redução de danos e a inclusão social de grupos populacionais mais vulneráveis, com foco na juventude negra e na população em situação de rua;pág. 96 · concreta · em verificação
Requalificar as habitações precárias, para melhorias habitacionais necessárias no combate a inadequação dos domicílios. Ì Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social (ATHIS)pág. 97 · genérica · em verificação
Implementar um Programa Estadual de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social (ATHIS), para apoio à regularização fundiária de imóveis, reforma, produção ou autoconstrução de unidades habitacionais;pág. 97 · concreta · em verificação
Implementar programa estadual de regularização, requalificação e conversão em unidades de HIS dos imóveis públicos do estado da Bahia localizados no Centro Antigo de Salvador (CAS) e em outros centros históricos de municípios baianos, assim como incrementar na Política de Patrimônio o fomento à produção de habitação como alternativa para a preservação dos centros históricos. Ì Habitação Ruralpág. 98 · concreta · em verificação
Implementar políticas de estímulo e apoio à regularização fundiária e garantia de permanência e moradia digna para as comunidades tradicionais, nos seus territórios. IX. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSpág. 98 · concreta · em verificação

Saúde

Requalificar a infraestrutura física e tecnológica do Laboratório Central de Saúde Pública, da Rede Estadual de Frio nos NRS/BRS e a Central Estadual de Distribuição de Imunobiológicos (CEADI);pág. 62 · genérica · em verificação
Ampliar o Telessaúde Bahia buscando melhorar os serviços de telessaúde e telerregulação, para garantir maior autonomia à equipe de saúde da família nos encaminhamentos de consultas com especialista e exames, em especial nas linhas de cuidado prioritárias;pág. 63 · genérica · em verificação
Implantar a linha de cuidados em saúde mental, em articulação com os Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), incluindo o apoio às famílias de pessoas com transtornos, e incentivando a capacitação para o atendimento ao usuário com sofrimento mental. Ì Regular e garantir acesso à atenção especializada (ambulatorial e hospitalar)pág. 63 · concreta · em verificação
Ampliar e reorganizar as redes de atenção à saúde regionalmente, por linhas de cuidado prioritárias: urgência e emergência, materna e infantil, doenças e condições crônicas, saúde mental e pessoa com deficiência, ocupando os vazios assistenciais ainda existentes e integrando os componentes ambulatorial, urgência, emergência e hospitalar, garantindo a suficiência regional nas situações de média e alta complexidades;pág. 63 · concreta · em verificação
Ampliar a rede de atenção à pessoa com doença renal crônica, com pelo menos um serviço nas regiões de saúde de Guanambi, Itabuna, Juazeiro e Seabra/Ibotirama, mediante a implantação de serviços ambulatoriais para tratamento conservador e tratamento dialítico;pág. 64 · genérica · em verificação
Implantar o Hospital Regional da macrorregião Norte/Centro-Norte (Jacobina, Senhor do Bonfim e Capim Grosso) com leitos de UTI adulto e neonatal e maternidade de alto risco;pág. 64 · concreta · em verificação
Implantar o Hospital Regional da macrorregião Leste (Amargosa/Jaguaquara) com DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOSpág. 64 · concreta · em verificação
Implantar o Hospital Regional na macrorregião Sul (Valença) com leitos de UTI adulto e neonatal, maternidade de alto risco e ampliação de serviços necessários regionalmente;pág. 65 · concreta · em verificação
Implantar o Hospital Regional da macrorregião Nordeste (Sisal) com leitos de UTI adulto;pág. 65 · concreta · em verificação
Implantar o Hospital Regional de Ibotirama com leitos de UTI adulto e neonatal e maternidade de alto risco;pág. 65 · concreta · em verificação
Concluir o Hospital Regional de Guanambi com serviços de alta complexidade;pág. 65 · concreta · em verificação
Implantar o novo Hospital Regional na macrorregião Nordeste (Litoral Norte) em Alagoinhas, com serviço de alta complexidade em oncologia (Unacon), leitos de UTI adulto e neonatal, maternidade de alto risco e novas especialidades;pág. 65 · concreta · em verificação
Implantar maternidade de alto risco no Hospital Costa das Baleias em Teixeira de Freitas;pág. 65 · concreta · em verificação
Implantar o Programa Estadual para Hospitais Municipais de Pequeno e Médio Porte, identificando as necessidades regionais. Serviços Ambulatoriaispág. 65 · concreta · em verificação
Implantar novas Policlínicas Regionais de saúde na macrorregião Centro-Leste (Feira de Santana), Vale do Jiquiriçá (Macro Leste), Camaçari/Dias D ́Ávila (Macro Leste), Ibotirama (Macro Oeste) e na macrorregião Norte, garantindo o acesso a consultas e exames especializados nas regiões de saúde;pág. 65 · concreta · em verificação
Ampliar a participação estadual quanto ao incentivo financeiro para os consórcios interferativos de saúde que fazem a gestão das policlínicas;pág. 66 · concreta · em verificação
Ampliar e fortalecer os mecanismos de promoção da equidade e de enfrentamento das disparidades raciais, étnicas, de gênero, orientação sexual e local de moradia no âmbito do SUS;pág. 67 · genérica · em verificação
Ampliar e consolidar a Política de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme nas macrorregiões de saúde, com o matriciamento pelo Centro de Referência Estadual de Anemia Falciforme para implantação descentralizada de Atenção Multidisciplinar às Pessoas com Doença Falciforme;pág. 67 · concreta · em verificação
Ampliar a implantação das práticas integrativas e complementares no SUS da Bahia. Promoção e Atenção à Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)pág. 68 · genérica · em verificação
Investir na atenção integral à saúde da pessoa idosa, desde a atenção básica, articulando ações intersetoriais, como a criação de centros de convivência em conjunto com a área de assistência social e a supervisão e qualificação dos serviços de longa permanência, visando à manutenção da capacidade funcional e da autonomia da pessoa idosa;pág. 69 · genérica · em verificação
Ampliar o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços do SUS, desde a atenção básica até a atenção especializada, qualificando as equipes para o cuidado às peculiaridades desse grupo e garantindo o uso do nome social das pessoas LGBTQIAPN+ em todas as unidades de saúde.pág. 70 · concreta · em verificação
Ampliar a atenção especializada da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD), articulando e promovendo o matriciamento das regiões de saúde para assegurar a atenção integral e a continuidade do cuidado em rede de cuidados às pessoas com deficiência;pág. 70 · genérica · em verificação
Garantir a execução intersetorial, no âmbito da vigilância e atenção à saúde, de ações de promoção, proteção, assistência e recuperação da saúde das pessoas privadas de liberdade;pág. 71 · genérica · em verificação
Implantar o registro eletrônico de saúde com acesso dos usuários às informações do seu histórico de saúde;pág. 72 · genérica · em verificação
Ampliar as oportunidades de qualificação dos trabalhadores do SUS, com oferta regular de processos formativos e educativos, de forma regional e a partir da necessidade de cada região de saúde;pág. 73 · concreta · em verificação
Garantir o acesso dos estudantes aos serviços de saúde bucal, assistência oftalmológicas e cobertura vacinal a partir de realização de mutirões, parcerias com as prefeituras e instituições filantrópicas. Ì Currículo Bahia: inovador e emancipatóriopág. 74 · genérica · em verificação
Implantar Centros de Atenção Biopsicossocial em Vitória da Conquista, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e Região Oeste e, a partir da estratégia dos centros, intensificar as ações voltadas à qualidade de vida e à saúde integral dos profissionais de segurança pública;pág. 94 · genérica · em verificação
Criar Centros de Referência em Redução de Riscos e Danos Sociais e em Saúde como equipamento de atenção especializado para a promoção e defesa dos direitos dos usuários e usuárias de drogas;pág. 96 · genérica · em verificação
Implementar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), promovendo atenção para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).pág. 96 · genérica · em verificação
Ampliar e consolidar a implantação do Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme nas macrorregiões de saúde;pág. 100 · concreta · em verificação
Implementar o Plano Estadual de Saúde Integral da População LGBTQIAPN+, ampliando os serviços dos ambulatórios e de práticas integrativas, complementares e específicas;pág. 104 · genérica · em verificação
Implantar o Programa Servidor Nota 10 que valorize os servidores que atingirem máxima produtividade no desempenho das suas funções, com destaque para as categorias dos professores, médicos e policiais;pág. 117 · concreta · em verificação
Ampliar as compras de alimentos locais, orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da rede estadual de ensino, alimentação hospitalar, no sistema presidiário e para as políticas de assistência social;pág. 119 · concreta · em verificação
Ampliar a conectividade de alta capacidade em todos os equipamentos públicos estaduais, começando pelas unidades de saúde e escolas;pág. 120 · concreta · em verificação

A porcentagem considera o checklist e as promessas concretas do plano: cumprida vale 1, parcial vale ½, e as demais, inclusive as sem evidência, valem 0. Provas só de grandes veículos de imprensa e documentos oficiais.