Impostos · Mandato 2023–2026

Reduzir as alíquotas de ICMS aumentadas em 2021

½
Parcialmente cumprida

O que foi prometido

“Reduzir alíquotas aplicadas ao consumo local, iniciando por aquelas majoradas em 2021, reduzindo o preço do consumo diário, como do transporte, planos de internet e telefonia, entre outros.”
Diretrizes do Programa de Governo 2023–2026p. 43Registrado no TSE · Eleições 2022Abrir o PDF oficial ↗Pacote original do TSE (todos os candidatos)

Critérios da promessa

AçãoReduzir alíquotas de ICMS
MetaAlíquotas majoradas em 2021
LocalEstado de SP
PrazoNão definido

Situação

Anunciada
Contratada
Em execução
Parcial
Cumprida

O que encontramos

O ICMS do querosene de aviação caiu de 13,3% para 12%. Para bares e restaurantes, o governo limitou um aumento a 4%. Não encontramos a reversão geral das alíquotas majoradas em 2021.

Por que este status

Parte das reduções aconteceu, mas não a reversão completa prometida.

Provas

Tarcísio reduz ICMS sobre combustível de aviaçãoCNN Brasil · Confirma
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Governo de SP decide cobrar 4% de ICMS para bares e restaurantesSBT News · Andamento
Abrir ↗

Sabe de algo sobre esta promessa?

Se ela foi entregue, ou se algum dado está errado, mande a prova. Toda informação passa por um revisor antes de mudar o status.

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Ou escreva para iadomination.suporte@gmail.com